Cotidiano

Fiscalização apreende sorvetes e doa para asilo

Litoral Norte - Mais de 120 sorvetes foram apreendidos no domingo (19), na praia da Mococa, região sul de Caraguatatuba, durante fiscalização da força-tarefa criada pela administração municipal. O motivo é que o ambulante, de Ubatuba, não tinha licença para atuar na cidade.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Fiscalização do Comércio), o carrinho de sorvete apreendido foi repassado ao Asilo Vila Vicentina.

No total, as equipes da Fazenda, Secretaria de Urbanismo (Fiscalização de Posturas), Saúde (Vigilância Sanitária) fizeram mais de 150 abordagens nas regiões central, sul e norte.

Foram apreendidos vários produtos praianos e efetuadas diversas orientações para a saída de ambulantes irregulares sob a pena de apreensão da mercadoria. Um dos casos foi registrado entre os bairros Perequê-Mirim e Pegorelli onde a fiscalização identificou um varal com redes e tapetes.

Na parte de turismo de um dia, a fiscalização envolveu a Secretaria, Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU), Agência de Transportes do estado de São Paulo (Artesp) e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) sendo que dessa última resultou na apreensão de dois ônibus.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade, o veículo seguia para Paraty (RJ) e os fiscais identificaram problemas de documentação dos veículos que não estavam registrados na ANTT para realizar fretamento turístico.

A operação foi encerrada com saldo de 30 abordagens dos órgãos que, além das apreensões, teve ainda oito autuações da ANTT e duas da Artesp.

Ainda durante o final de semana foram atendidas 14 denúncias de perturbação do sossego. Importante destacar que a Prefeitura não dá licença para a venda de bebidas alcoólicas fora de estabelecimentos comerciais e, principalmente, para menores.

Dependendo da situação a infração na área da saúde pode gerar desde uma penalidade de advertência a multa que varia de leve, sendo 100 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 357 até a gravíssima, de 1.000 VRMs (R$ 3.570).

Para quem não respeita a lei do silêncio, a multa a residências é de 460 VRM’s (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 1.642,20. Para estabelecimentos comerciais, a sanção é de 718 VRM’s, ou seja, R$ 2.563,26, passível, ainda, de interdição e cassação de alvará de funcionamento.

Tags: