Política

Câmara de São José retoma o projeto Câmara Presente dia 17

São José dos Campos - A Câmara Presente, de São José dos Campos, retoma na próxima quarta-feira, dia 17, a série de reuniões públicas que irá discutir o projeto da nova Lei de Zoneamento.
O encontro acontece no salão da Acasem - Associação Casa de Amparo Social Emanuel, em Eugênio de Melo, a partir das 19h.
Promovida pelo Legislativo Joseense, essa série de reuniões começou em novembro. Até aqui, foram sete encontros (em bairros, sedes de entidades e na Faculdade Anhanguera).
"Nosso objetivo é ampliar os debates e permitir que o maior número possível de pessoas contribua com a construção da nova lei, com críticas e sugestões", afirmou o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho.
"A revisão da lei não pode ser feita a qualquer custo. Ela deve preservar a qualidade de vida da nossa cidade", acrescentou.
A série de encontros integra o programa Câmara Presente, que leva para os bairros as principais discussões envolvendo o futuro da cidade.
Interatividade
Outra ferramenta de apoio às discussões é um site sobre a nova Lei de Zoneamento.
Disponível desde novembro no site da Câmara (www.camarasjc.sp.gov.br), ele apresenta a agenda das reuniões públicas promovidas pelo Legislativo e a íntegra do projeto da prefeitura. A população também pode usar o espaço para fazer críticas, apresentar sugestões e deixar comentários sobre a proposta.
Histórico
O projeto da nova Lei de Zoneamento foi protocolado na Câmara pela Prefeitura no fim do ano passado.
Em dezembro, a tramitação da proposta acabou suspensa por uma liminar do juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José.
Ele acolheu pedido da Defensoria Pública em uma ação movida contra o governo municipal – a ação questiona, entre outros pontos, a forma como o projeto foi elaborado pela Prefeitura e a falta de transparência sobre os estudos que serviram de base para a proposta.
A liminar foi suspensa no mês passado pelo TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo), liberando a retomada das discussões.
Entrevista ao Jornal da Manhã
Falando ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta segunda-feira, 15, o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho falou sobre o projeto Câmara Presente e também sobre as eleições municipais que acontecem em outubro próximo. Segundo ele, é preciso pensar na cidade como um todo e na qualidade de vida de seus cidadãos, e que o Centrão – liderado por vários vereadores, está fortalecido e busca a participação efetiva nas próximas eleições como oposição ao atual governo.

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