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Cade pode reavaliar acordo entre Embraer e Boeing

Internacional - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso para que o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise novamente a operação de venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, que havia sido aprovada sem restrições no último dia 27 por decisão do superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro Macedo.

No recurso apresentado na tarde de quarta-feira, o MPF disse ter identificado "algumas omissões" na decisão tomada pela Secretaria-Geral ao avaliar o mercado que seria afetado com a operação. Um dos pontos questionados é sobre o impacto da operação para a aviação regional, isto é, segmento inferior a 100 assentos.

O recurso foi apresentado pela subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski, representante do ofício do MPF junto ao Cade, e obtido pela Reuters. A partir de agora, o recurso vai ser distribuído para um relator, que vai emitir um despacho dizendo se recebe ele ou não. Esse despacho vai ser levado para apreciação do Tribunal do Cade. Se o colegiado decidir pela análise da operação, o relator vai reanalisar o caso, produzir o voto e levá-lo a julgamento.

Por volta das 10h30, as ações da Embraer caíam 2%, enquanto o Ibovespa cedia 1,5%.

O documento do MPF disse que a avaliação anterior havia delimitado como mais preocupante para o caso as mudanças que envolvem a aviação comercial de 100 a 200 assentos e um recorte específico, de 100 a 150 assentos.

Destacou ainda que, em muitas passagens, "tratou de aeronaves situadas além dos 150 ou 200 assentos, visando, principalmente, a indicar a considerável fatia de mercado detida pela Boeing no segmento mais amplo da aviação de grande porte"."Encontra-se, portanto, como lacuna ao desenvolvimento do argumento, a consideração do sentido oposto, isto é, o de segmento inferior a 100 assentos, concernente à chamada aviação de tipo regional", disse a manifestação.

Em nota, a Embraer informou que têm atuado com a Boeing junto ao Cade e outras autoridades regulatórias e destacou que já recebeu "aprovação incondicional" para finalizar a transação "em quase todas as jurisdições, inclusive Estados Unidos, China e Japão".

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