Editorial

MPF provoca, e CADE reavalia acordo entre Embraer e Boing

São José dos Campos - O acordo entre Embraer e a Boeing, que deveria ficar oficializado agora no início de 2020, pode ser protelado. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou um recurso para que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) analise novamente a operação de venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, que havia sido aprovada sem restrições no último dia 27 de janeiro.

No recurso apresentado o MPF disse ter identificado "algumas omissões" na decisão tomada pela Secretaria-Geral ao avaliar o mercado que seria afetado com a operação.

Um dos pontos questionados é sobre o impacto da operação para a aviação regional, isto é, segmento inferior a 100 assentos.

O parecer da área técnica usado pelo superintendente-geral do Cade para chancelar anteriormente a transação dizia que não havia indícios de que a "operação comercial foi estruturada com o intuito de inviabilizar uma eventual concorrência futura da Embraer nos mercados de aeronaves comerciais com capacidade maior que 150 assentos ou que a operação possa ter esse efeito". Dizia ainda que o acordo das empresas de aviação poderia gerar ainda mais competição para o setor.

O acordo com a Boeing prevê uma joint venture composta pelas operações de aeronaves comerciais e serviços relacionados a este segmento da Embraer, no qual a norte-americana deterá 80% da nova empresa, denominada Boeing Brasil – Commercial, enquanto a Embraer terá os 20% restantes.

O preço do negócio é de US$ 4,2 bilhões (R$ 18,2 bilhões) e inclui uma parceria na comercialização do cargueiro KC-390, desenvolvido pela Embraer.

O governo de Jair Bolsonaro já havia dado aval para o negócio no início do ano passado.

A Embraer informou que as empresas tem atuado junto ao Cade e outas autoridades no processo de análise da potencial parceria. A empresa reiterou que receberam a aprovação em quase todas as jurisdições - como EUA, China e Japão - e que continuam cooperando com o Cade e a Comissão Europeia a medida que finalizam a avaliação.

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