Política

Óbito suspeito ou confirmado de Covid-19 não terá velório

São José dos Campos - A Prefeitura de São José dos Campos publicou o decreto 18.488 que orienta óbito de pessoas com infecção, suspeita ou confirmação pelo coronavírus.

As medidas devem ser adotadas pelos setores envolvidos e pela população considerando que o município reconhece a situação de calamidade em saúde pública por meio do Decreto 18.479 (23/03/2020) e estabelece que o momento demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

O decreto, baseado no disposto nas normas do Ministério da Saúde e na nota técnica da Anvisa, define normas e regras para os cuidados necessários a serem adotados pela população nos casos dos funerais e em casos de óbitos em residências e pelos profissionais da saúde e da Urbam (Urbanizadora Municipal) que atuam na funerária e nos cemitérios.

Na ocorrência de óbito com suspeita ou confirmação por Covid-19 na residência, os familiares deverão registrar o óbito junto à Delegacia de Polícia para elaboração de Boletim de Ocorrência e obtenção de documentação hábil para apresentação junto à Urbam.

É importante que os familiares tenham o menor contato possível com o corpo. Após notificação do óbito na residência, a Urbam constituirá equipe própria devidamente dotada de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e informará a Secretaria de Saúde, que providenciará médico e outros profissionais que possam ser necessários para a emissão do atestado de óbito, orientações aos familiares e outras providências necessárias.

Funeral

Óbitos decorrentes do Covid-19 não será realizado velório, devendo o corpo ser transferido pela Urbam/Serviço Funerário diretamente para o sepultamento. Será utilizado caixão lacrado para o sepultamento e está proibida a tanatopraxia e técnicas de embalsamamento.

Os não decorrentes do Covid-19, os funerais deverão decorrer com o menor número possível de pessoas, preferencialmente apenas os familiares mais próximos.

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