Ciência

Com restrições, Câmara de Jacareí retoma atividades nesta segunda

São José dos Campos - A Câmara Municipal retoma na segunda-feira (4) o expediente de atendimento ao público em geral, com restrições e adequações administrativas internas para evitar aglomerações e a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) em Jacareí.

Segundo o Ato 05/2020, de autoria da Mesa Diretora, o atendimento ao público será feito somente mediante agendamento prévio, devendo a cada gabinete parlamentar a organização dos atendimentos de forma a evitar aglomerações, podendo atuar simultaneamente no máximo duas pessoas da equipe dentre o Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar e estagiário.

A regra ocorre devido à “necessidade de formalização de procedimentos que auxiliem na prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, em especial no tocante a não aglomeração de pessoas”, considera a Mesa Diretora.

A responsabilidade pela adequação e fiscalização do cumprimento das recomendações dos órgãos oficiais de saúde será de cada um dos 13 vereadores da Câmara.

As reuniões de qualquer público externo – sem interesse da Câmara – ficam suspensas por prazo indeterminado, bem como o uso de veículos oficiais. Já as reuniões das atividades administrativas e legislativas internas ficam restritas ao número de 10 pessoas, exceto as sessões ordinárias ou extraordinárias bem como os licitantes.

As sessões ordinárias voltam a ser realizadas às quartas-feiras, às 18h, com portas fechadas ao público externo.

Tags: