Economia

Preços abusivos: Mercados e Farmácias na mira do Procon

Vale do Paraíba - Passados dois meses desde que a covid-19 o Procon-SP recebeu centenas de reclamações dos preços abusivos em farmácias e supermercados. O órgão aplicou mais de três milhões em multas por práticas abusivas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias, que receberam multas em torno de 2 milhões e 300 mil reais, e os supermercados, multados em cerca de 800 mil reais. Foram no total 12 supermercados, 12 farmácias, oito revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, um total de 34 fornecedores até agora.

As multas são aplicadas por meio de processo administrativo e todas as empresas têm o direito à defesa, conforme previsão legal.

Fiscalização

O Procon-SP fiscalizou nos últimos 40 dias 2.933 farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de 188 cidades do Estado de São Paulo.

Deste total, 90% dos locais – 2.651 estabelecimentos – foram notificados a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor e de também de compra no caso de fornecedores de álcool em gel e máscaras, como forma de verificar eventual aumento abusivo e sem justa causa.

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