Cotidiano

Prefeitura inicia regularização do 22 de Abril

Jacareí - A Fundação Pró-Lar de Jacareí iniciou na terça-feira (19) a regularização fundiária do 22 de Abril, para registro dos lotes em cartório. A primeira etapa do trabalho consiste no levantamento topográfico e ambiental do local, que tem uma área de 160 mil metros quadrados e é habitado por cerca de 300 famílias. Estima-se que 100% dos terrenos não têm matrícula em cartório.

O levantamento topográfico visa identificar todas as dimensões do bairro, incluindo lotes e infraestrutura. “É como se fosse feita uma foto de como o bairro está hoje, com todas as áreas ocupadas, das áreas verdes, de lotes construídos e vazios. Se há postes, drenagem e bueiros. Enfim, todas as informações para que a gente possa ter condições de desenhar o bairro e efetivar a regularização fundiária”, explica a assessora da Pró-Lar, Cleia de Freitas Botelho.

Já o estudo ambiental tem o objetivo de fundamentar a regularização fundiária de interesse social em Áreas de Preservação Permanente, atendendo às especificações previstas em lei.

O aposentado Francisco de Oliveira Rocha, 81 anos, que mora com a família no bairro desde 1992, comemorou o anúncio da regularização do bairro. “Isso é ótimo! Muito importante. Estamos felizes com a regularização”, afirmou.

O pintor José Carlos da Silva, 54 anos, que mora no bairro há mais de 25 anos, também ficou animado com a notícia da regularização do bairro. “Espero há muitos anos por isso. Ninguém nunca havia feito nada, até 2017. Tudo o que a gente quer é ter o documento em mãos”, disse se referindo ao título que atesta a propriedade do imóvel em cartório, que é concedido sem ônus para os moradores durante o processo de regularização fundiária.

Números – A regularização fundiária tem sido uma das prioridades da política habitacional do município nestes últimos anos. No ano passado, foram entregues 250 títulos de regularização fundiária no 1º de Maio, na primeira etapa de regularização do bairro. Mais 190 títulos no Lagoa Azul e 30 títulos no núcleo urbano Fazenda Conceição, ambos localizados no distrito do Parque Meia Lua.

E estão em fase final de regularização mais 106 lotes no Mississipi (região do Jardim Flórida), 112 lotes no Chácaras Marília (Distrito São Silvestre), mais 101 no 1° de Maio, mais 30 no Lagoa Azul e outros 5 no Jardim do Vale. A expectativa, segundo a Fundação Pró-Lar, é que parte destes títulos seja entregue ainda em 2020.

Tags: