Cultura

Câmara aprova auxílio de pagamento antecipado á atletas

São José dos Campos - Nesta quinta-feira (25), foram aprovados quatro projetos durante a 41ª sessão ordinária, realizada no plenário da Câmara. Dois deles foram encaminhados pelo poder Executivo e tratam de ações que buscam reduzir o impacto social e econômico da pandemia da Covid-19 nas áreas de esporte e assistência social.

O PL 157/20 altera a lei 10.101/2020 e autoriza a concessão, em caráter emergencial e excepcional, do adiantamento de parte do auxílio do Programa Atleta Cidadão e do Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional (Fadenp), conforme a lei 4.598/1994.

A proposta do Executivo permite, pelo terceiro mês consecutivo, que seja feito o adiantamento do auxílio aos atletas que integram os programas com pagamento até o quinto dia útil de julho. Outras duas parcelas foram pagas nos meses de maio e junho deste ano.

Já o PL 156/20 também autoriza a concessão, em caráter emergencial e excepcional, de antecipação do pagamento aos prestadores de serviços credenciados pela Secretaria de Apoio Social ao Cidadão para ministrar oficinas. A antecipação do segundo pagamento será no quinto dia útil de julho e corresponde à execução mínima de horas a serem compensadas no retorno das atividades.

Devido à pandemia, essas oficinas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, que ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município foram temporariamente suspensas por serem atividades coletivas.

O PL 121/20, apresentado pelo vereador Zé Luís (PSD), também foi aprovado e autoriza a Prefeitura a isentar os veículos elétricos compartilhados do pagamento de Zona Azul. De acordo com o parlamentar, além de ser menos poluente, o uso coletivo desse meio de locomoção sustentável auxilia a mobilidade e gera melhor aproveitamento do espaço urbano, dando maior fluidez ao trânsito.

Aprovado ainda o PL 54/20, do vereador Walter Hayashi (PSC), que denomina o Centro de Educação Infantil, no bairro Jardim São José II, de CEDIN Professora Ana Maria de Arruda Pereira. A homenageada foi docente de Língua Portuguesa e trabalhou por décadas em unidades de ensino da rede municipal, vindo a falecer em 2018.

O orador inscrito, vereador Wagner Balieiro (PT), defendeu que as antecipações salariais feitas a algumas categorias atingidas pela pandemia da Covid-19, pela Prefeitura, ocorram em forma de auxílio emergencial, sem reposição posterior. O parlamentar também falou sobre vistoria no atendimento realizado por agentes de combate a endemias, após denúncias de falta de equipamentos de proteção individual para o trabalho de visita às casas.

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