São José dos Campos - A Câmara realiza nesta quarta-feira (7), às 19h, uma audiência pública sobre o projeto de lei orçamentária anual (PL 400/2018) que estima a receita e fixa a despesa do município para 2019.
Os cidadãos interessados em se manifestar deverão se inscrever durante os primeiros 30 minutos da audiência pública. Seguindo a ordem de inscrições, cada pessoa terá direito a uma única manifestação de dois minutos e, somada, a participação da população terá duração máxima de duas horas.
Para facilitar a consulta e o acompanhamento da proposta, o site da Câmara disponibiliza uma página que concentra as informações sobre a LOA, com link para o projeto na íntegra e orientações sobre como participar, com base no regulamento estabelecido por ato da mesa diretora. Também será possível enviar online a sugestão. Essa funcionalidade estará disponível na página (hotsite) nos dias 8 e 9 de novembro.
Encaminhada pela prefeitura, a proposta de LOA recebeu 10 emendas parlamentares. Para 2019, a previsão orçamentária é de R$ 2,6 bilhões. Os maiores orçamentos são da Saúde, R$ 704 milhões, e Educação, R$ 647 milhões.
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Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
