Datas esquecidas: 13 de Maio abolição da escravatura

Filha do imperador dom Pedro 2º, a princesa regente lidou com as pressões do parlamento e em 13 de maio de 1888 assinou a lei que acabou com a escravidão no país

“Quando tratamos dessa questão de datas, o 13 de maio em contraponto ao 20 de novembro, estamos tratando intrinsecamente da questão do protagonismo”, afirma o historiador Philippe Arthur dos Reis, pesquisador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “E do entendimento do protagonismo de determinados agentes no processo de luta e de conquista da liberdade frente à escravidão, no caso do povo negro.”

Princesa Isabel do Brasil: A mulher que mudou a história

Ao longo da história mundial poucas mulheres ocuparam o cargo de Chefes de Estado, durante o Século 20 muitas mulheres inclusive se destacaram positiva e negativamente, mas imagine isso no Século 19, quando apenas nove mulheres em todo o mundo comandaram países, a Princesa Isabel do Brasil foi uma delas. Em três ocasiões, na ausência de seu pai, Dom Pedro II, ela assumiu o posto de rainha regente e em todas as oportunidades agiu para mudar a história.

Muito além do 13 de maio, a primeira vez, que Isabel assumiu o trono, tinha apenas 25 anos e aprovou a Lei do Ventre Livre, de 1871, que garantia liberdade aos filhos de escravas nascidos a partir daquela data. Na segunda ocasião, em 1876, ela se viu diante de um cenário político turbulento. Na terceira vez, já no fim do reinado (e da vida) do pai, Dom Pedro II, a Princesa Isabel decidiu encarar o processo gradativo que conduzia ao fim da escravidão, assinando em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea.

Na primeira vez, tinha apenas 25 anos e aprovou a Lei do Ventre Livre, de 1871, que garantia liberdade aos filhos de escravas nascidos a partir daquela data. Na segunda ocasião, em 1876, ela se viu diante de um cenário político turbulento. Na terceira vez, já no fim do reinado (e da vida) do pai, Dom Pedro II, a Princesa Isabel decidiu encarar o processo gradativo que conduzia ao fim da escravidão, assinando em 13 de maio de 1888 a Lei Áurea.

Quando soube da assinatura da Lei Áurea, Dom Pedro II, estava na Itália, muito doente. Sua esposa, a imperatriz Teresa Cristina, contou-lhe a notícia. “Demos graças a Deus”, ele reagiu. “Grande povo! Grande povo!”

A Princesa Isabel nasceu no Paço de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, no dia 29 de julho de 1846.

Era a segunda filha do Imperador D. Pedro II e de sua esposa a Imperatriz D. Teresa Cristina.

Foi batizada em 15 de novembro na Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, como Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga, sendo dados os nomes Isabel e Cristina em homenagem a sua avó materna e a sua mãe.

Através de D. Pedro II ela pertencia ao ramo brasileiro da Casa de Bragança. Era neta do imperador D. Pedro I e sobrinha da rainha D. Maria II de Portugal, esposa de Fernando II.

Por sua mãe também era neta do Rei Francisco I das Duas Sicílias e sobrinha do Rei Fernando II das Duas Sicílias.

Ao nascer, a Princesa Isabel tinha um irmão mais velho, D. Afonso Pedro, herdeiro aparente do trono brasileiro. Seguiram-se outros dois irmãos: D. Leopoldina em 1847 e D. Pedro Afonso em 1848.

A morte de seu irmão Afonso Pedro em 1847, com apenas dois anos e meio, fez com que Isabel se tornasse a herdeira presuntiva do Trono.

A morte de seu outro irmão, Pedro Afonso, em 1850, deixou Isabel definitivamente como a herdeira do Imperador e lhe fez receber o título de Princesa Imperial, título normalmente dado para o primeiro na linha de sucessão.

Depois do 13 de maio, apesar de sua atuação na abolição da escravatura no Brasil ter se mostrado amplamente popular, houve oposição contra sua sucessão ao trono.

O fato de ser mulher, sua religiosidade e seu casamento com um estrangeiro foram usados como argumentos contra ela, juntamente com a emancipação dos escravos, que havia gerado descontentamento entre ricos fazendeiros.

A monarquia brasileira foi derrubada em 15 de novembro, por um golpe militar, e a Princesa Isabel e sua família exilados, em 17 de novembro de 1889.

Isabel, que teria sucedido o pai e se tornado Rainha do Brasil quando ele morreu, em 1891, acabou vivendo na França a partir da proclamação da República, em 1889, até o fim da vida, em 1921.

Seus maiores acertos

Libertou os escravos – Isabel pediu a libertação de negros como presente de casamento. Manteve-se totalmente contrária à escravidão desde a juventude e assinou a abolição da escravatura – a lei Áurea em 13 de maio de 1888
Governou como pôde – Duas das vezes em que substituiu o pai aconteceram em momentos difíceis. Mesmo assim, ela tentou manter a rotina do governo
Estimulou as ciências – Apesar de não querer o poder, Isabel era mais culta do que o marido. Tinha o gosto do pai por ciências e estimulou pesquisas.

13 de maio de 1888 – Dia da Abolição da Escravatura

A Abolição da Escravatura foi o acontecimento histórico mais importante do Brasil após a Proclamação da Independência, em 1822.
No dia 13 de maio de 1888, após seis dias de votações e debates no Congresso, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravos no país. Sobre este dia, Machado de Assis escreveu anos depois na coluna “A Semana”, no jornal carioca Gazeta de Notícias: “Verdadeiramente, foi o único dia de delírio público que me lembra ter visto”.

“Historiografias mais tradicionais, do começo do século 20, encaravam e colocavam como data fulcral para a questão da libertação dos escravos o 13 de maio”.

Por outro lado, no contexto do 13 de maio a movimentação também tinha protagonistas negros. Se a lei foi assinada por Isabel, a luta e as pressões para que esse momento ocorresse contou com o ativismo de nomes como o jornalista, farmacêutico e escritor José do Patrocínio (1853-1905), o engenheiro André Rebouças (1838-1898) e o advogado autodidata, escritor e jornalista Luiz Gama (1830-1882), entre outros.

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13 de maio abolição da escravatura — Marc Ferrez. Escravos em terreiro de uma fazenda de café na região do Vale do Paraíba, c. 1882. Vale do Paraíba, RJ.

A escravidão no Brasil foi amplamente documentada pelos fotógrafos do século XIX. Contribuíram para isto o fato de ter a fotografia chegado cedo ao país, em 1840, sendo o imperador Pedro II um grande entusiasta, além de ter sido o último país das Américas a abolir a escravatura, em 1888.

Por cerca de 350 anos, o Brasil – destino de 4,5 milhões de escravos africanos – foi o maior território escravagista do Ocidente, mantendo este sistema tanto no campo como na cidade – o lugar de trabalho era o lugar do escravo. Muitas vezes o objetivo das fotografias não era a denúncia e sim o estético ou, ainda, o registro do exótico.

A Galeria do Dia da Abolição da Escravatura exibe fotos de escravos em situações de trabalho, em momentos de descanso ou mesmo em poses obtidas em estúdios. Dentre seus autores estão Alberto Henschel, Augusto Riedel, Augusto Stahl, George Leuzinger, João Goston, Marc Ferrez , Revert Henrique Klumb, além de alguns anônimos.

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