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Data: 20/09/2024

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20/09/2024 08:28

Aborto: políticos e religiosos repudiam saída do Brasil de pacto em favor da vida

Nesta terça-feira (17), foi anunciado a saída do Brasil do Consenso de Genebra, aliança internacional conservadora formada por 32 países, visando lutar contra o aborto em favor do papel da família. Com a recente decisão do governo brasileiro em se desligar do grupo, diversos religiosos e políticos conservadores se manifestaram contrários a renúncia do Brasil, aos ideais difundidos pela entidade.

Com o recente anúncio, as lideranças que se manifestaram contrárias à saída, entendem que o novo governo pode estar dando sinais de flexibilização acerca da prática do aborto.

Entre os nomes relevantes de organizações religiosas, personalidades e políticos ligados à direita, manifestaram-se a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Bispo Dom Odílio Scherer, o dep. Pastor Marco Feliciano, a dep. Leticia Aguiar e dep. Janaina Paschoal.

CNBB lança nova oficial contrária ao desligamento do Brasil do Consenso de Genebra

 

 

Saída oficial e comunicado

Conforme descrito em comunicado oficial, expedido pelo Ministério das Relações Exteriores, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Saúde, a saída do Brasil deste conselho se deu por conta da valorização da saúde da mulher, e que as bases acordadas pelo Consenso de Genebra, limitam os direitos sexuais, reprodutivos e o conceito de família.

”O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares. Descreve o documento (confira a integra).

Consenso de Genebra

A chamada Declaração de Consenso de Genebra, um documento no qual as nações signatárias defendem, entre outras coisas, a importância de garantir o acesso feminino aos últimos avanços em termos de promoção da saúde, em particular da saúde sexual e reprodutiva, excluindo o aborto. O documento não especifica procedimentos para os casos em que a prática é permitida por lei. No Brasil, o aborto é autorizado em casos em que há risco de vida para a gestante; a gravidez resulte de estupro ou seja atestado tratar-se de feto anencéfalo.

Além dos seis países (Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda) que lideraram a iniciativa, assinaram o documento os representantes da Bielorrússia; República Democrática do Congo; Haiti; Iraque; Kuwait; Paquistão; Arábia Saudita; Senegal; Emirados Árabes, entre outros.

O grupo foi criado em 2020 pelo então presidente americano, Donald Trump. Bolsonaro aderiu aos termos, juntamente com a ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Foto: Reprodução.

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