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A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), deverá entrar em vigor a partir do próximo ano letivo.
O projeto foi apresentado pela deputada Marina Helou (Rede) e recebeu apoio de outros 40 parlamentares, formando uma coalizão que uniu partidos desde o PL até o PSOL. Além de celulares, a proibição inclui tablets e relógios inteligentes, sendo São Paulo o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos durante aulas e intervalos escolares.
De acordo com a lei aprovada, caso os alunos levem celulares para a escola, os aparelhos deverão ser guardados em locais de armazenamento específicos, sem acesso dos estudantes.
Para a deputada Marina Helou, a medida visa “proteger o desenvolvimento das crianças e jovens”. Ela destacou que a lei pode ter um impacto positivo na saúde mental e na redução das desigualdades: “As escolas de elite já estão proibindo o uso de celulares, permitindo que os alunos tenham tempo para o desenvolvimento. A adoção da mesma regra nas escolas públicas contribuirá para um ambiente educacional mais equitativo”, afirmou Helou.
