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A partir desta terça-feira (1º), as farmácias podem realizar exames de análises clínicas. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.
Os exames não servem para diagnóstico, somente triagem.
O anúncio, feito em maio pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), atualiza uma norma que já existia.
“A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto da resolução.
Pela nova regra, as farmácias estão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado.
É proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Segundo a agência, apenas profissionais treinados podem fazer a coleta.
Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (caso dos testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005, a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.
“Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal”, diz Scholnik.
De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
Quanto aos preços, estão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias).
Exames que poderão ser oferecidos
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 46 exames, conforme lista abaixo:
Beta-hCG
Dengue Anticorpos IgG IgM
Dengue Antígeno NS1
Hemoglobina Glicada A1c
Teste rápido PSA
Teste rápido Covid-19 Antígeno
Avaliação de controle da asma
Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
Teste rápido Ácido Úrico
Teste rápido de Chikungunya
Colesterol Total
Exame de Glicemia
Glicemia e Pressão Arterial
Teste rápido de Hepatite C
Teste rápido de HIV
Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
Teste rápido de Lactato
Teste rápido de Malária
Teste rápido de Sífilis
Toxoplasmose
Teste rápido de Troponina Cardíaca
VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
Teste rápido de Ferritina
Teste rápido de Mioglobina
Teste rápido de Proteína C Reativa
Teste rápido de Rubéola
Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
Teste rápido Streptococcus Grupo A
Teste rápido Vitamina D
Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
Zika Vírus Anticorpos
Exames do Coração Check-up completo
Medição da pressão arterial
Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
Teste de Intolerância Alimentar
Teste rápido Adenovírus
Teste rápido Covid-19 Anticorpos
Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
Teste rápido Covid-19 Molecular
Teste rápido de Alergia Alimentar
Teste rápido de Dímero-D
Teste rápido Febre Amarela
Teste rápido Helicobacter Pylori
Teste rápido Influenza Molecular
Teste rápido Tipo Sanguíneo
