Foto: PMC
Caraguatatuba realizará audiências públicas presenciais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 nos dias 16, 17 e 18 de outubro, sempre às 19h. Os encontros ocorrerão em locais estratégicos: no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, com o apoio de técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento.
Cronograma das Audiências:
16 de outubro (quarta-feira): EMEF Profª Antônia Antunes Arouca, Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
17 de outubro (quinta-feira): EMEI/EMEF Profº Alaor Xavier Junqueira, Rua José Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
18 de outubro (sexta-feira): EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Além das reuniões presenciais, a população poderá participar de uma audiência pública eletrônica, disponível das 19h do dia 16 até às 23h59 do dia 22 de outubro, no site da Prefeitura. Os cidadãos poderão enviar sugestões por meio de um formulário específico.
As audiências atendem às normas estabelecidas pelo Art. 165 da Constituição Federal e outras legislações pertinentes. Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3886-1616.
