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O número de crianças brasileiras registradas exclusivamente pelas mães tem crescido significativamente nos últimos sete anos, de acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em 2016, 5% dos nascimentos — ou 139,7 mil dos 2,9 milhões registrados — não incluíam o nome do pai. Esse número subiu para 7% em 2023, com 173,6 mil das 2,6 milhões de crianças nascidas registradas apenas pela mãe.
Durante o mesmo período, o reconhecimento de paternidade também aumentou consideravelmente. O número de registros de paternidade saltou de 14,7 mil em 2016 para 35,4 mil em 2023, marcando um crescimento de 141%.
Os registros revelam que o Maranhão e o Paraná se destacam por motivos distintos. No Maranhão, foi registrado o maior número de crianças com mães solo em 2023, totalizando 10 mil. No Paraná, observou-se o maior aumento percentual de paternidade tardia, com um crescimento de 78.500% entre 2016 e 2023.
Gustavo Kloh, mestre em direito civil pela Uerj e professor da FGV, atribui o aumento nos reconhecimentos de paternidade ao trabalho efetivo de órgãos públicos em vários estados. Em São Paulo, por exemplo, o programa “Encontre Seu Pai Aqui” tem colaborado com o Ministério Público e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia para realizar exames de DNA gratuitos. A confirmação da paternidade resulta na averbação em registro civil e na expedição de uma nova certidão de nascimento, de forma extrajudicial e gratuita. Kloh observa que essa iniciativa pode ajudar a construir relações familiares saudáveis e facilitar o pagamento de pensão alimentícia, destacando que mais de 80% dos casos julgados nas varas de família são relacionados à falta de pagamento de pensão.
Outro fator relevante é o aumento dos registros de paternidade socioafetiva, onde padrastos adotam seus enteados. Dados do Datajud mostram que o número de novos casos cresceu de 4.320 em 2022 para 5.256 em 2023, uma alta de 22%. Até abril deste ano, foram registradas 1.953 novas ações.
Kloh sugere que o aumento no número de mães solo pode ser influenciado por um contexto histórico de machismo estrutural, mas também por uma tendência recente de mulheres que optam por criar seus filhos sozinhas.
Viviane Oliveira, 39, é um exemplo pessoal dessa situação. Após seu namorado a abandonar durante a gravidez, ela enfrentou dificuldades financeiras e emocionais, mas conseguiu se formar em jornalismo e cuidar de sua mãe. A ausência de uma figura paterna foi uma cicatriz profunda em sua vida. Viviane criou o projeto “Filhos Sem Pais”, que começou como uma página no Instagram e evoluiu para palestras e um podcast. A iniciativa visa compartilhar a experiência de filhos abandonados e aumentar a conscientização sobre o impacto desse problema na vida das pessoas. “Precisamos falar sobre esse problema e como ele afeta o curso de muitas vidas”, conclui Viviane.
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva
Desde 2017, o reconhecimento da paternidade socioafetiva também pode ser feito em cartório, sob certas condições:
Concordância das Partes: Para que o reconhecimento socioafetivo seja realizado, é necessário que haja concordância tanto da mãe quanto do pai biológico.
Procedimento: O registrador civil é responsável por verificar o vínculo afetivo entre o pai socioafetivo e a criança. Esse processo envolve a apresentação de documentos e entrevistas com os envolvidos para confirmar a existência de um vínculo afetivo real e contínuo. A verificação é baseada na apuração objetiva de elementos concretos que comprovem essa relação.
Ambos os processos visam garantir o reconhecimento legal da paternidade, seja biológica ou socioafetiva, assegurando direitos e deveres tanto para os pais quanto para os filhos.
