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A Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos determinou que a bebê encontrada abandonada em uma caixa de papelão no bairro Santa Cecília I seja encaminhada para uma família acolhedora na cidade. Esta medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), substitui o abrigo institucional e oferece um cuidado temporário até que a mãe da criança seja encontrada ou que ela seja encaminhada para adoção.
No último domingo (9), um casal encontrou a recém-nascida, ainda com o cordão umbilical, por volta das 10h, em uma rua do bairro Santa Cecília I, na região sudeste de São José dos Campos. O Conselho Tutelar foi imediatamente acionado, e a bebê foi levada para a UTI Pediátrica do Hospital Municipal. A Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência por abandono de incapaz e iniciou uma investigação para identificar o responsável pelo abandono. Operadores do Centro de Inteligência e Segurança estão utilizando câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial para auxiliar na identificação.
A família acolhedora terá a guarda provisória da bebê, proporcionando um lar temporário enquanto as autoridades trabalham para localizar a mãe ou encaminhar a criança para adoção. É importante destacar que a família acolhedora não poderá adotar a criança, conforme estipulado pela legislação. Todo o processo será acompanhado de perto pela Justiça.
Este caso tem gerado grande comoção na comunidade local. As autoridades reforçam a importância da colaboração da população para fornecer qualquer informação que possa ajudar na investigação.
A situação ressalta a importância das medidas de proteção infantil previstas no ECA e reforça a necessidade de um sistema eficaz de acolhimento e acompanhamento para garantir os direitos e a segurança das crianças em situações de vulnerabilidade.
