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O Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo, está embarcando desde o final de semana 21.084 bois vivos com destino à Turquia. Neste embarque, acompanhado por profissionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estão animais da raça Brangus, formada pelo cruzamento do Aberdeen Angus com os zebuínos nelore, tabapuã, brahman, etc.
O trabalho é feito por auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuárias de duas áreas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa: o Departamento de Saúde Animal (DSA) e a Coordenação Geral da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Os cuidados e observação relativos ao bem-estar animal começam bem antes do embarque, ainda nos chamados Estabelecimento Pré-Embarque (EPEs), também com a supervisão da equipe.
Os EPEs são os locais onde os animais permanecem em quarentena para o cumprimento das medidas sanitárias exigidas pelos países importadores. Lá, servidores do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal (Sisa) acompanham desde a abertura da quarentena e o trato dos animais, até o encerramento, quando eles já cumpriram as exigências e estão prontos para o início da viagem.
Na chegada ao porto, outra equipe assume os trabalhos. O Vigiagro tem a função de verificar se os animais chegaram em condições para embarcar nos navios – construídos exclusivamente para esse fim ou adaptados para isso – e seguirem viagem para o país de destino. A viagem entre os estabelecimentos pré-embarque e o porto deve ocorre no prazo máximo de 12 horas. Já a viagem entre o Brasil e a Turquia (destino da maioria dos animais) pode durar de 18 a 20 dias.
“Todo o trabalho envolve planos de manejo, planos de viagem, de contingência, tudo para garantir que os animais sigam em boas condições de saúde e que os ambientes a sua volta garantam segurança e bem-estar”, disse Celso Gabriel Herrera Nascimento, chefe do Serviço Regional de Gestão do Vigiagro da 4ª Região.
Este embarque deve durar a semana toda. Em 2023, apenas no Porto de São Sebastião, foram realizados oito embarques, todos para a Turquia, totalizando cerca de 70 mil animais. As exportações podem ser para engorda, abate imediato ou para reprodução. No caso dos animais que estão embarcando nesta semana, o destino será a engorda.
O Brasil também exporta animais vivos para Egito, Iraque, Palestina, Angola, Argélia, Bolívia, Camboja, Congo, Emirados Árabes Unidos, Equador, Ilhas Maurício, Jordânia, Líbano, Irã, Marrocos, Moçambique, entre outros. Além de São Sebastião, as exportações ocorrem pelos portos de Rio Grande (RS), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA).
Bem-estar animal
O Código Sanitário de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) entende o bem-estar animal como a sanidade física e mental deles. É preciso que os animais estejam sãos, cômodos, bem alimentados e em segurança, podendo expressar seus comportamentos naturais. Eles não podem passar por situações desagradáveis como dor, medo e desassossego.
O Código indica também condições mínimas para o bem-estar animal, conhecidas como as cinco liberdades: viver livre de fome, sede e desnutrição; livre de medo e angústia; livre de desconforto físico e térmico; livre de dor, lesões e doenças; e livre para manifestar o comportamento natural. O Mapa atua para que as ações de bem-estar ocorram em todas as fases desse processo. Também capacita todos os envolvidos no manejo animal.
Para se ter uma ideia, na área portuária a fiscalização começa com a vistoria da embarcação, para checar se está apta a receber os bovinos, proporcionando as cinco liberdades. Alimentação e água devem estar disponíveis para todo o percurso, além de equipamentos para abastecer os reservatórios e para promover a ventilação e oxigenação adequadas.
Também é fiscalizado o espaçamento horizontal e vertical onde os animais ficarão, as baias hospitalares, o uso de pisos antiderrapantes e a ausência de objetos perfurocortantes. É obrigatório que haja farmácia a bordo e um planejamento para isolar decks, caso alguma patologia transmissível ocorra durante a viagem.
