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A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024, que prevê aumento de 13% no comparativo com a receita fixada para 2023 – como o cálculo não leva em consideração a inflação para esse ano, que deve ser de 4,54%, o crescimento real será um pouco menor.
Elaborado pelo prefeito Anderson Farias (PSD), o projeto estima orçamento de R$ 3,864 bilhões para o ano que vem. Na LOA de 2023, a previsão foi de R$ 3,42 bilhões.
Já a Câmara deve ter um aumento de 28,66% no orçamento, passando de R$ 87 milhões esse ano para R$ 112 milhões no ano que vem. Ao todo, o orçamento da administração direta, que inclui Prefeitura e Legislativo, deverá crescer 13,39%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 3,976 bilhões.
Apesar do aumento na receita geral, das 14 secretarias, duas terão redução no orçamento, uma manterá as despesas no mesmo patamar de 2023 e quatro terão crescimento inferior ao índice da inflação, o que, na prática, configura uma retração.
As reduções afetarão as secretarias de Apoio Jurídico (queda de 16,94%, de R$ 20,6 milhões para R$ 17,1 milhões) e de Gestão Habitacional e Obras (queda de 11,78%, de R$ 112,1 milhões para R$ 98,9 milhões). Gabinete permanecerá com R$ 600 mil. Esportes e Qualidade de Vida terá variação de 0,41% (de R$ 81 milhões para R$ 81,3 milhões); Apoio Social ao Cidadão, de 0,8% (de R$ 114 milhões para R$ 115 milhões); Governança, de 4,3% (de R$ 31,4 milhões para R$ 32,8 milhões); e Manutenção da Cidade, de 4,38% (de R$ 288 milhões para R$ 300 milhões).
As sete pastas que terão crescimento real no orçamento são: Mobilidade Urbana, de 79,58% (de R$ 146 milhões para R$ 262 milhões); Proteção ao Cidadão, de 23,14% (de R$ 47 milhões para R$ 58 milhões); Inovação e Desenvolvimento Econômico, de 12,21% (de R$ 14,7 milhões para R$ 16,5 milhões); Educação e Cidadania, de 8,24% (de R$ 1 bilhão para R$ 1,086 bilhão); Gestão Administrativa e Finanças, de 6,23% (de R$ 80 milhões para R$ 85 milhões); Urbanismo e Sustentabilidade, de 5,83% (de R$ 27,6 milhões para R$ 29,2 milhões); e Saúde, de 5,79% (de R$ 973 milhões para R$ 1,029 bilhão).
