O orçamento público de São José dos Campos para 2022 está estimado em R$ 3,4 bilhões e poderá chegar a quase R$ 4 bilhões em 2025, segundo estimativas apresentadas pela prefeitura durante a audiência pública promovida pela Câmara na segunda-feira (8).
A audiência foi realizada para discussão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 (PL 523/21) e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 (PL 524/21). Ambos os projetos estão em tramitação na Câmara e devem ser votados até o final do ano.
Na parte referente ao PPA, a prefeitura informou que usou projeções de inflação do Banco Central (índice IPCA) e de crescimento do PIB nos próximos quatro anos para chegar às estimativas no orçamento. Em 2025, a previsão é de uma receita de R$ 3.7 bilhões.
Entre os principais investimentos no período destacados pela administração municipal estão: construção de escolas e creches; reforma e aquisição de equipamentos para unidades de saúde; mobilidade urbana – Linha Verde; duplicação da avenida Sebastião Gualberto entre outras obras viárias e de infraestrutura.
LOA
Para o próximo ano, a prefeitura prevê aumento no orçamento de 12,73% de receita em relação a 2021. Desse total, R$ 2,6 bilhões em receitas próprias e R$ 811 milhões em repasses vinculados. No primeiro grupo, 45% vem da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seguido de 15% de ISS (Imposto Sobre Serviços) e 13% de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No segundo grupo, 53% representam recursos do Fundeb.
A Saúde fica com 32% (R$ 882 milhões) dos recursos da administração direta e a Educação com 30% (R$ 910 milhões). Os dados da LOA e do PPA foram apresentados pelo secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Odilson Gomes Braz Júnior.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Marcão da Academia (Democratas). Os vereadores Roberto do Eleven (PSDB), relator, e Júnior da Farmácia (PSL), membro da comissão, compuseram a mesa dos trabalhos. O encontro teve ainda a participação dos vereadores Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT) e Juvenil Silvério (PSDB).
SUGESTÃO POPULAR AO ORÇAMENTO
Cinco pessoas usaram o tempo de 3 minutos cada para se manifestar e apresentar sugestões ao orçamento e ao PPA. Entre as reivindicações estão investimentos e regularização de bairros; reforma da ponte Minas Gerais (região norte); retorno do torneiro Intercentros; melhorias em acessos a bairros pela Rodovia SP-50; reposição da inflação e aumento real para servidores municipais; segurança na UPA do Alto da Ponte; melhoria da iluminação pública na praça Monsenhor Luiz Gonzaga Alves Cavalheiro, em Santana; ampliação do atendimento do Hospital Veterinário; zona azul na região norte; reforma da passarela da Vila Machado; atendimento para pessoas em situação de rua; e revitalização de três praças no Jardim Sul.
A gravação na íntegra da audiência será disponibilizada na página temática (hotsite) da Câmara para divulgação e controle público, no prazo de três dias úteis. A Comissão de Economia também encaminhará as reivindicações para a prefeitura para análise de viabilidade. A população ainda poderá encaminhar sugestões ao orçamento de forma online até a próxima quinta-feira (11), acessando o hotsite.
A vereadora Amélia Naomi (PT) questionou a previsão de redução da dívida com o BID diante da alta do dólar. Também perguntou se os professores terão aumento da hora/aula e criticou o reajuste do valor venal dos imóveis e do ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis), além da cobrança da taxa de laudêmio de alguns imóveis da região sul.
O secretário de Gestão respondeu que a previsão da dívida segue variação do dólar. Explicou que a prefeitura não pode conceder aumento a uma única categoria por conta da lei de isonomia, mas prevê pagamento do gatilho salarial em setembro/outubro ou assim que a inflação acumulada atingir 5%.
Sobre os impostos, disse que a alíquota do ITBI permanece a mesma e que o aumento da previsão da arrecadação está relacionado a uma projeção de crescimento de operações de compra e venda de imóveis.
