A Casa do Idoso Sul, no Bosque dos Eucaliptos, recebeu neste sábado (14) a 2ª pré-conferência municipal que tem por objetivo discutir a assistência social nos níveis municipal, estadual e federal. Ao todo, o município terá quatro pré-conferências online e abertas ao público, para quem não tem acesso à internet.
Nos encontros, que seguem nos dias 17 e 19, são discutidas as propostas e eixos que serão apresentados na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 27 de agosto, das 8h às 17h, no Centro de Formação do Educador (Cefe), em Santana.
Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, tanto as pré-conferências quanto a conferência serão transmitidas online pelo Google Meet. Para participar de forma presencial ou online, os interessados devem se inscrever por meio do link .
Participação da sociedade
As pré-conferências trabalham 5 eixos (veja abaixo) e são destinadas aos representantes de entidades sociais, poderes judiciários, usuários da assistência social, psicólogos, assistentes sociais, advogados, cuidadores entre outros.
Para Margereti Mota, assistente social da Apar (Associação de Pais e Amigos dos Adolescentes em Risco), os encontros são propícios para “discussão de ideias, açõese melhorias voltadas à Assistência Social na cidade, além de estreitar parcerias”.
Artur Alves Pinheiro frequenta a Casa do Idoso Sul e participa das pré-conferências compartilhando sugestões e suas experiências de vida e carreira profissional. “Viajo pelo Brasil todo e percebo o quanto nossa cidade é referência em muitas áreas, especialmente com as Casas do Idoso. Precisamos nos informar e participar ativamente destes momentos importantes em São José”, diz.
Eixos
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfretamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos sociassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situação de Calamidade Pública e Emergências.
A sugestão é para que, apenas as pessoas que não tiverem acesso à internet se desloquem para os polos presenciais. Sugestões para a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 27 de agosto devem ser encaminhadas até o dia 18 de agosto para o e-mail cmas@sjc.sp.gov.br.
