Caraguá publica edital de estudo para concessão do Complexo Camaroeiro e Morro de Santo Antônio
Foto: PMC Caraguatatuba lançou o Chamamento Público nº 11/2023 do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estudo de viabilidade da concessão, exploração sustentável e manutenção do Complexo Turístico do Camaroeiro e Morro de Santo Antônio. Cerca de 240 mil pessoas, entre moradores, veranistas e turistas, visitam os locais anualmente. Os requerimentos de autorização serão […]
Nova fase do Desenrola Brasil vai permitir renegociação de MEIs
Foto: Internet A próxima etapa do programa Desenrola Brasil , prevista para iniciar no final de setembro, contemplará indivíduos que possuem dívidas com Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenas empresas tenham a oportunidade de renegociá-las por meio da nova plataforma digital a ser implementada pelo governo. Esta terceira fase está direcionada para pessoas com renda de […]
Aplicativo permite monitorar embarcações em tempo real
Foto: Agência Brasil Um aplicativo lançado pela Marinha do Brasil garantirá o monitoramento, em tempo real, de embarcações durante suas movimentações. O Navseg precisa ser baixado pelo condutor do barco, o qual deverá registrar e compartilhar seu plano de viagem na ferramenta online. Com a viagem náutica registrada no Navseg, a Capitania dos Portos, vinculada […]
Países do G77 e China condenam monopólios no setor de tecnologia
Foto: Agência Brasil Os chefes de Estado e de governo dos países que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram, no sábado (16), declaração conjunta ao fim da cúpula realizada em Havana. O encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento sintetiza, em 47 tópicos, a posição do grupo […]
Comissão da Câmara pauta votação de projeto contra casamento homoafetivo para a próxima terça-feira, 19
Foto: Jovem Pan O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação do Projeto de Lei (PL) que pretende erradicar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A iniciativa propõe que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se […]
Brasil cogita pesquisar agricultura espacial em missão da Nasa para a Lua
Foto: Internet O Brasil está discutindo com os demais integrantes do Programa Artemis de que forma pode contribuir com a iniciativa, um projeto da Nasa (agência espacial americana) para levar astronautas à Lua e estabelecer uma base no satélite como ponto intermediário de missões para Marte. “No início, pretendemos nos engajar em aspectos científicos e […]
Avião da Embraer cai com 14 pessoas a bordo no Amazonas
Foto: Reprodução/Redes Um avião de pequeno porte caiu na tarde deste sábado (16) em Barcelos, no interior do Amazonas, e causou a morte de 14 pessoas. Segundo o Governo do Amazonas, das 14 pessoas, 12 eram passageiros e dois eram tripulantes. O avião, um Embraer EMB-110 “Bandeirante”, com capacidade de até 18 passageiros, decolou de […]
Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme
Foto: Agência Brasil Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial […]
Anac diz que empresas garantiram voos com bilhetes já emitidos pela 123 Milhas
Foto: Agência Brasil Companhias aéreas não podem negar o embarque de clientes da 123milhas que já emitiram bilhetes comprados junto à agência virtual, afirma a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Uma resolução da agência (nº 400 de 2016) obriga a aérea a garantir a viagem de passageiros que compraram e emitiram a passagem. “Havendo […]
Pesquisa indica que um em cada mil brasileiros não tem moradia
Foto: Internet Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal traz […]