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Data: 27/10/2024

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27/10/2024 10:25

Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo

Foto: Internet O Ministério da Cultura publicou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. As regras determinam o […]

Japão retira exigência de visto para turistas brasileiros

Foto: Internet O governo do Japão divulgou que, a partir do dia 30 de setembro, os turistas brasileiros que desejarem visitar o arquipélago por períodos inferiores a 90 dias não precisarão mais de visto. Isenção valerá para visitas de até 90 dias. “O governo brasileiro continuará com a medida de isenção de visto para cidadãos […]

Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais

Foto: Divulgação O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia. Uma das principais mudanças é a dispensa de […]

Fiscalização apreende mais um mototáxi por transporte irregular em São José dos Campos

Foto: PMSJC Uma operação de fiscalização contra o transporte clandestino de passageiros realizada pela Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com a Polícia Militar, apreendeu um mototáxi, no cruzamento da Estrada do Imperador com a Avenida dos Evangélicos. A modalidade de transporte de passageiros por motocicletas, conhecida como ‘mototáxi’, não é permitida em […]

São José dos Campos é uma das cidades mais seguras do Brasil, diz pesquisa

Foto: Internet Pesquisa divulgada pela Myside aponta que São José dos Campos é a segunda cidade mais segura do Brasil, entre 500 mil a 1 milhão de habitantes. Esse levantamento foi feito com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ministério da Saúde. Segundo os dados, São José dos […]

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Foto: Agência Brasil O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, na quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. A eleição do ministro […]

Empresa japonesa pede incorporação da vacina contra dengue no SUS

Foto: Divulgação A empresa japonesa Takeda Pharma formalizou um pedido para incorporar a vacina Qdenga, que previne a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. “O Ministério da Saúde tem […]

Governo Federal lança novo PAC para investimentos em infraestrutura

Foto: Divulgação O governo federal vai lançar nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, […]