Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) terá um novo formato, que incluirá letras e números em sua composição. A Receita Federal divulgou nesta semana uma instrução normativa que estabelece essa alteração.
A Receita esclareceu que a mudança não afetará os cadastros de empresas já existentes, apenas os futuros. Os números atuais e os dígitos verificadores permanecerão inalterados. A alteração visa garantir a disponibilidade de números de identificação, sem causar impacto na sociedade ou interromper políticas públicas.
O novo CNPJ contará com 14 posições: as oito primeiras, alfanuméricas, identificarão a raiz do número; as quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento; e as duas últimas continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
Para garantir que os futuros CNPJs mantenham seus dígitos verificadores, os valores alfanuméricos serão convertidos para números decimais, utilizando a tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações). Por exemplo, a letra A corresponderá ao valor 17, B ao 18, e assim sucessivamente.
Essa mudança representa um passo importante na modernização do sistema de identificação das empresas no Brasil.
