Foto: Detran
O estado de São Paulo já iniciou o período de licenciamento obrigatório para veículos. Durante o mês de julho, proprietários de veículos de passageiros, ônibus, reboques e semirreboques com placas de final 1 e 2 devem regularizar seu registro.
O cronograma estabelecido pela portaria nº 17/23 define que em agosto é a vez das placas de final 3 e 4, em setembro as de final 5 e 6, e assim sucessivamente. Para veículos de carga, como caminhões e tratores, o prazo se estende de setembro a dezembro.
“É crucial acompanhar o prazo correspondente à placa do seu veículo, pois o calendário não será estendido este ano”, alerta Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Dirigir veículos não licenciados tem sido a segunda maior causa de multas de trânsito no estado este ano, conforme dados do Detran-SP. A infração é considerada gravíssima, acarretando multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo ao pátio, conforme o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Para reaver o veículo, o proprietário precisa quitar todas as pendências financeiras, incluindo taxas de remoção e estadia no pátio. Somente em 2023, mais de 125 mil veículos foram recolhidos por falta de licenciamento no estado.
Apesar disso, a expectativa para o licenciamento é positiva. O Detran-SP estima que até o final do mês, 3,9 milhões de proprietários acertem a taxa de R$ 160,22, definida pela Coordenação da Administração Tributária do Estado.
Outros 6,8 milhões de proprietários anteciparam o licenciamento ao pagar a taxa junto com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Este serviço de antecipação foi oferecido pelo Detran-SP de 2 de janeiro a 30 de junho.
Procedimento para Licenciamento
Para realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e efetuar o pagamento da taxa em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander), por meio de internet banking, aplicativo bancário ou caixa eletrônico.
Após o pagamento, o condutor deve baixar ou imprimir o documento digital atualizado pelo portal do Detran-SP (detran.sp.gov.br), Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) e Senatran (portalservicos.senatran.serpro.gov.br), ou pelos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento pode ser armazenado no celular ou em formato físico.
É importante salientar que o licenciamento não será concluído se houver pendências como IPVA em atraso, multas ou outras questões, mesmo que a taxa de licenciamento seja paga, resultando no bloqueio do documento atualizado.
Confira o calendário de licenciamento 2024
Veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque
Final 1 e 2, mês de julho
Final 3 e 4, mês de agosto
Final 5 e 6, mês de setembro
Final 7 e 8, mês de outubro
Final 9, mês de novembro
Final 0, mês de dezembro
Veículos registrados como caminhão e trator
Final 1 e 2, mês de setembro
Final 3, 4 e 5, mês de outubro
Final 6, 7 e 8, mês de novembro
Final 9 e 0, mês de dezembro
