Reajuste da tarifa do transporte público será inevitável
Representantes de empresas de transporte público de todo o país estiveram no Congresso Nacional em Brasília, na semana passada, para pedir apoio ao marco legal e alertar sobre a enorme crise no setor, que pode gerar paralisações, aumento da tarifa e falências em 2022.
O diálogo teve o objetivo de procurar por soluções para reduzir a tarifa e garantir a segurança jurídica aos contratos de concessão entre as empresas prestadoras do serviço e o governo.
Um estudo divulgado este mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) prevê que as tarifas do transporte público podem aumentar 50% em janeiro.
Tudo isso , por conta da queda no número de passageiros e o aumento dos custos, especialmente com os constantes reajustes nos preços dos combustíveis, as associações estimam que o prejuízo é de R$ 21 bilhões.
Segundo Otávio Cunha, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, desde 2020, pelo menos 21 empresas suspenderam as atividades, enquanto outras 15 entraram em recuperação judicial e mais 7 contratos com o poder público foram suspensos.
Um exemplo dessa crise é a Concessionária Salvador Norte (CSN), que precisou passar o comando para a prefeitura da capital baiana. Nove meses após a intervenção, o prefeito Bruno Reis rescindiu o contrato com a empresa após a auditoria apontar irregularidades por parte da concessionária. A CSN deixou uma dívida de R$ 516 milhões.
Transporte público, mas é financiado pelos usuários
A diminuição de passageiros gera impacto direto no serviços de transporte público, isso porque são eles que bancam o transporte coletivo.
Especialistas explicam que o problema se transformou em um círculo vicioso: O custo da tarifa sobe com a inflação, o número de passageiros diminui e isso causa aumento da tarifa novamente.
Com tarifa mais cara e sem melhora da infraestrutura do transporte público, a procura diminui e, novamente, o valor precisa ser repassado para os que ainda utilizam, gerando aumento nas tarifas.
Atualmente, os passageiros pagam pela infraestrutura dos ônibus, dos terminais, dos trabalhadores do transporte, combustível e ainda arcam com a gratuidade das pessoas que têm direito à isenção, com exceção dos estudantes.
Em São Paulo por exemplo, o governo do estado paga a taxa dos que estudam.
Em Goiânia, segundo especialistas, 2% da tarifa são para manter a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que faz gestão e regulação do serviço.
No Brasil todo, segundo dados de janeiro de 2020, da NTU, 1 em cada 5 passageiros não pagam tarifa, com benefício das políticas de gratuidade, impactando diretamente no valor.
Prefeitos enfrentam a crise no Transporte Público
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em encontro de representantes dos municípios da última quinta-feira (25) que será retomado nesta sexta (26), expressou preocupação com o setor de transportes no pós-pandemia.
Em entrevista à CNN Rádio, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, disse que o reajuste da tarifa do transporte público “será inevitável” em 2022, caso medidas que aliviem o setor – muito afetado pela pandemia – não sejam tomadas.
A FNP sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, duas opções. “Fazer uma desoneração no diesel para o Brasil inteiro, que melhoraria a situação dos caminhoneiros e para o transporte coletivo. Ela poderia ser feita via PEC ou Medida Provisória.”
Outra ideia para evitar aumento no Transporte Público foi apresentada com um estudo conduzido pela FNP: “Sugerimos injetar recursos para cobrir a gratuidade da tarifa para idosos e pessoas com deficiência, que equivale a 5 bilhões de reais.”
“Seria alternativa imediata de curto prazo para evitar reajuste na tarifa de maneira impactante”, completou.
Em conversa com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), segundo Edvaldo, a FNP “saiu otimista de que o governo deverá adotar alguma dessas medidas.”
