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Dando sequência ao processo de elaboração orçamentária da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, a Prefeitura de Cruzeiro realiza nesta quarta-feira, 13 de setembro, às 17h, no Teatro Capitólio, uma audiência pública. O evento é aberto a toda população, incluindo aos partidos políticos, associações, entidades de classe, clubes de serviços e população em geral.
O objetivo da Administração Municipal é assegurar a participação popular no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, tendo em vista a democratização e transparência do processo.
Por essa razão, a Audiência Pública terá formato híbrido, ou seja, além da participação presencial da sociedade, contará com a participação remota via internet, e sua gravação será publicada posteriormente.
Durante a Audiência Pública serão apresentados os conceitos sobre a elaboração do orçamento, das etapas realizadas até então bem como dos resultados do Questionário de Participação Popular em relação às prioridades da população para 2024. Em seguida será a possibilidade de falas, dúvidas, sugestões e questionamentos dos participantes.
Após a Audiência Pública, será elaborada ata resumida contendo os pontos discutidos, que será anexada a lista de presença, para publicação no site oficial do Município. Serão publicados também o Relatório de Resultados do Questionário de Participação Popular
Vale ressaltar que as opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na Audiência Pública terão caráter consultivo e não-vinculante, podendo ser utilizadas na íntegra ou parcialmente, sempre visando o interesse maior da municipalidade.
