Deputada Leticia Aguiar assumiu cadeira titular na Comissão de Infraestrutura da ALESP
A deputada estadual Leticia Aguiar foi oficialmente empossada como membro titular na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em meio aos estudos e debates sobre a privatização da Sabesp, a comissão composta por 11 integrantes, tem o papel de discutir propostas que tratem sobre obras ou serviços públicos, saneamento básico, assim como o abastecimento de água e energia elétrica no Estado de São Paulo.
A deputada Leticia Aguiar (PROGRESSISTAS), que pertence à base do Governo de Tarcísio de Freitas, terá a missão de confrontar o discurso da esquerda sempre contrária as privatizações, a presidência da comissão de infraestrutura ficou com o PT e a vice presidência com o MDB, os outros membros titulares pertencem ao PL (2), PT/PCdoB/PV (2); MDB; PROGRESSISTAS; PSDB/CIDADANIA; REPUBLICANOS; UNIÃO BRASIL; PODEMOS; e PSD, tem um representante cada.
A deputada Leticia Aguiar também é membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.
Para a deputada Leticia Aguiar a Comissão de Infraestrutura da Alesp é muito importante e de grande responsabilidade: “Estou muito feliz e motivada pela missão que a liderança do meu partido, o Progressistas, me confiou porque a Comissão de Infraestrutura tem um papel muito importante, todos os projetos que envolvem a concessão ou privatização de bens de uso público, e a fiscalização das empresas privadas que gerenciam esses setores são de grande responsabilidade’, disse a parlamentar.
A deputada também falou sobre a expectativa dos trabalhos da comissão, para Leticia Aguiar serão de muita dedicação e empenho: “Vou me dedicar bastante à todas as questões, pois teremos muito trabalho pelos próximos quatro anos, de minha parte não faltará empenho para representar a população paulista e trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, concluiu Leticia Aguiar.
Para a deputada que é conservadora e de direita, a pluraridade de partidos na Comissão de Infraestrutura favorece o debate e contribui para que os parlamentares possam fazer seu papel de contribuir e fiscalizar as ações do Governo: “O Parlamento é um local de diálogo, não será diferente na Comissão de Infraestrutura, mesmo com deputados que representam posições antagônicas, nosso papel será, mesmo divergindo em pensamento, sentar, dialogar, colocar os pontos de vista e, encontrar uma maneira de convergir em busca de caminhos e soluções para o bem da população do estado”, disse Leticia Aguiar.
Recentemente o Governador Tarcísio de Freitas assinou os decretos que dão prosseguimento às ações do Programa de Parcerias em Investimento do Estado de São Paulo (PPI-SP). Um deles foi destinado à contratação dos estudos para a estruturação da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Tarcísio também autorizou a contratação dos levantamentos necessários para a concessão de linhas de transporte público coletivo sobre trilhos. Estão inseridos neste escopo as Linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade – todas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A Linha 14-Ônix, que já foi projetada pela CPTM para ligar os municípios de Guarulhos e Santo André à Capital, também será concedida à iniciativa privada.
Deputada considera que o embate entre a base e oposição será acalorado
Sobre o embate com os deputados da bancada de oposição, em especial com a esquerda, a parlamentar prevê debates acalorados mas demonstrou tranquilidade:
“Que a esquerda é contra qualquer privatização nós já sabemos, os argumentos que apresentam não se sustentam, tendo em vista o sucesso das concessões e privatizações realizadas até hoje e que sempre apresentaram mais qualidade dos serviços prestados à população, economia para os cofres públicos e benefícios para as pessoas. Além disso, o Governador Tarcísio de Freitas, quando Ministro da Infraestrutura realizou várias concessões e privatizações sempre com muita competência. Tenho certeza que a equipe de Governo está preparada para oferecer as informações necessárias, de minha parte os debates serão baseados sempre com muito respeito, visando melhorar a vida das pessoas!”, concluiu a parlamentar
Posse e início dos trabalhos da Comissão de Infraestrutura
A Comissão de Infraestrutura (CI) da Alesp se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), para inaugurar os trabalhos na 20ª Legislatura. O primeiro encontro do colegiado serviu para decidir quem serão os novos presidente e vice-presidente do colegiado para o biênio 2023-2025. Os eleitos foram o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) para presidência e o deputado Rogério Santos (MDB) para vice-presidência.
O petista agradeceu aos membros pela confiança de o eleger como presidente e ressaltou que a Comissão pode ser uma das mais importantes da Casa. “Quem faz a comissão somos nós [membros], mas é uma comissão que há de debater os principais projetos do Governo do Estado. Obras passam por aqui, assim como a fiscalização de todas as concessionárias de energia e água. A reestruturação do estado passa por essa comissão”, afirmou.
Luiz Fernando Teixeira ressaltou, também, que a Comissão de Infraestrutura estará de portas abertas à população e incluirá as demandas, opiniões e pedidos de todos os setores que queiram participar dos trabalhos do colegiado. “Nós vamos ouvir as contribuições da população, porque teremos que amadurecer as nossas posições e deliberar. Estaremos abertos para que, sobretudo, o povo possa ter acesso ao nosso debate”, pontuou.
Além disso, o novo presidente utilizou o tempo do encontro para definir que as reuniões do colegiado acontecerão, a princípio, semanalmente, às quartas-feiras, sempre às 13h. O deputado mencionou que já existem 20 projetos a serem apreciados pelos membros da CI.
O vice-presidente Rogério Santos, que, assim como Luiz Fernando, foi eleito de forma unânime, também agradeceu a oportunidade de ocupar o cargo e ressaltou que os trabalhos da comissão terão o espírito de colaboração e diálogo. “Eu acredito que a construção de uma sociedade se dá quando as pessoas, que às vezes divergem em pensamento, conseguem se sentar, colocar seus pontos de vista e, de alguma maneira, encontrar caminhos e soluções”, disse.
Conheça a Comissão de Infraestrutura
De acordo com o Regimento Interno da Alesp, as comissões são os órgãos técnicos compostos por deputados e que tem função de debater e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições antes da votação em Plenário. Atualmente, a Casa possui 21 comissões permanentes.
Composto por 11 integrantes, o colegiado tem o papel de discutir propostas que tratem sobre obras ou serviços públicos, saneamento básico, assim como o abastecimento de água e energia elétrica no Estado de São Paulo.
Outro tema importante que é apreciado pela CI são os projetos que envolvem a concessão ou privatização de bens de uso público, tal qual a fiscalização das empresas privadas que gerenciam esses setores.
Confira a lista de membros da CI:
Luiz Fernando T. Ferreira (PT/PCdoB/PV) – Presidente (Substituto: Rômulo Fernandes)
Rogério Santos (MDB) – Vice-presidente (Substituto: Léo Oliveira)
Carla Morando – PSDB/Cidadania (Substituto: Barros Munhoz)
Dani Alonso – PL (Substituto: Lucas Bove)
Marcos Damasio – PL (Substituto: Bruno Zambelli)
Thainara Faria – PT/PCdoB/PV (Substituto: Simão Pedro)
Rui Alves – Republicanos (Substituto: Altair Moraes)
Edmir Chedid – União Brasil (Substituto: Milton Leite Filho)
Ricardo França – Podemos (Substituto: Dr. Eduardo Nóbrega)
Leticia Aguiar – PP (Substituto: Delegado Olim)
Marta Costa – PSD (Substituto: Rafael Silva)
Foto: Divulgação.
