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A desestatização da Sabesp foi oficialmente concluída nesta terça-feira (23) com o tradicional toque de campainha na B3. Após a liquidação da oferta pública na última segunda-feira (22), encerra-se um processo que teve início em 28 de fevereiro de 2023, com a qualificação no Programa de Parcerias em Investimentos do Governo de São Paulo. A desestatização resultou em uma captação de R$ 14,7 bilhões, marcando a maior oferta pública de 2024 nas Américas.
Além de ser a maior oferta pública de 2024 no Brasil e nas Américas, a operação estabeleceu novos marcos no mercado de capitais brasileiro, recebendo a maior demanda de investidores institucionais já registrada para uma oferta no país. A proposta da Equatorial de R$ 6,9 bilhões por 15% da Sabesp foi a maior ordem individual alocada em uma oferta no Brasil. No setor de saneamento, essa oferta pública é a maior da história mundial e, considerando todas as “utilities” (serviços de distribuição de gás, energia, etc.), foi a terceira maior do mundo em 2024.
“Hoje é um dia histórico. Em pouco mais de um ano, estruturamos uma operação complexa e inédita, que recebeu aval da Assembleia Legislativa e de mais de 370 municípios antes de ser apresentada ao mercado. Vamos mudar a realidade do cenário do saneamento no país e mostrar que é possível fazer mais e fazer melhor, principalmente para as populações mais vulneráveis. A revolução no saneamento chegou e ela está começando hoje no estado de São Paulo”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Com a liquidação da oferta, o novo contrato de concessão, assinado em 24 de maio, entra em vigor a partir desta terça-feira. Esse contrato inclui uma redução tarifária de 10% para as tarifas social e vulnerável, 1% para a residencial e 0,5% para as demais categorias. O plano prevê também a antecipação das metas de universalização de 2033 para 2029 e inclui um Plano Regional de Saneamento Básico que projeta investimentos de R$ 260 bilhões até 2060, dos quais R$ 69 bilhões serão aplicados até 2029 para garantir água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população.
“Esse é um projeto para levar mais saúde e qualidade de vida para pessoas que hoje não têm água e esgoto. É um projeto que mexe com vidas. Assumimos o compromisso de elevar os investimentos e reduzir a tarifa para a população e estamos cumprindo”, afirmou Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo.
O processo de desestatização da Sabesp foi estruturado com apoio técnico da International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. A oferta pública de ações foi conduzida pelos bancos BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS, Itaú BBA, Bradesco BBI, Goldman Sachs, J.P. Morgan, Morgan Stanley, Safra, Santander e XP.
Durante o processo, foram realizadas centenas de reuniões com prefeitos de municípios atendidos pela Sabesp para definição do plano de investimentos. A consulta pública realizada de 15 de fevereiro a 15 de março recebeu 975 contribuições, das quais 480 foram integralmente acatadas, permitindo aprimorar o contrato e a regulação.
A Lei 17.853/2023, que autoriza a desestatização e estabelece as diretrizes para a operação, foi fruto de um amplo debate com o parlamento estadual e a sociedade. O novo contrato de concessão e o Plano Regional de Saneamento Básico foram aprovados em 20 de maio pela Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae-1), que teve seu Conselho Deliberativo instalado na mesma data.
Com a conclusão da desestatização, a nova gestão da Sabesp assumirá a empresa após a eleição do novo Conselho de Administração. A aquisição de 15% das ações da Sabesp pela Equatorial ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Estamos aqui hoje para começarmos, juntos, uma jornada para tornar a Sabesp ainda mais forte. E para atingir um objetivo de grande relevância para a nossa sociedade: a universalização do serviço de água e esgoto no estado de São Paulo. Um direito fundamental para cada cidadão e família desse estado”, afirmou Augusto Miranda de Paes Júnior, CEO da Equatorial e investidor estratégico da Sabesp.
