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Uma nova medida permitirá que eleitores de São Paulo que ainda não cadastraram a biometria possam votar nas eleições municipais de 2024 utilizando a impressão digital. Graças a um convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de identificação do país, até 4.012.564 dados biométricos poderão ser aproveitados para a votação.
Funcionamento da Validação Biométrica
A biometria será verificada no momento da votação, quando o eleitor utilizar a impressão digital para liberar a urna. Após essa validação, a identificação biométrica será posteriormente adicionada ao cadastro da Justiça Eleitoral. O processo é parte do Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex), implementado por acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segurança e Conformidade
O compartilhamento das informações respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança dos dados dos eleitores. O uso da biometria visa aumentar a segurança eleitoral, evitando fraudes como a votação no lugar de outra pessoa. A coleta da biometria no dia da votação não está prevista; em vez disso, a validação da impressão digital será realizada na urna.
Inclusão no Cadastro Eleitoral
Os eleitores que validarem suas digitais no dia da eleição terão sua biometria incluída no cadastro eleitoral, tornando-se válida para futuras eleições. Esse processo estará disponível tanto para o 1º turno, em 6 de outubro, quanto para o 2º turno, se houver, em 27 de outubro.
Números e Percentuais
Em 2022, 4.295.457 eleitores em São Paulo tiveram seus dados biométricos fornecidos por meio do Bioex, com 3.578.968 comparecendo às urnas e cerca de 93% tendo seus dados validados. Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui biometria registrada, com 27.168.964 de 34.403.609 eleitores (78,97%) com identificação biométrica. Na capital, o percentual é de 71,71% (6,68 milhões dos 9,32 milhões de eleitores).
Importante
A coleta da biometria não é obrigatória para votar. Eleitores com o título regular podem votar apresentando um documento oficial com foto aos mesários, mesmo sem ter a biometria cadastrada.
Para mais informações e para verificar o status do seu cadastro biométrico, os eleitores devem consultar o site do TSE ou o cartório eleitoral de sua região.
