Uma equipe da Prefeitura de São José dos Campos foi hostilizada nesta terça-feira (16) por moradores do núcleo congelado Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado, na região central.
Uma assistente social e um motorista da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão foram ao local, a fim de atender a uma requisição do Conselho Tutelar, para averiguar uma denúncia de prática de trabalho infantil.
Enquanto tentavam localizar os moradores de uma residência, a equipe foi hostilizada com xingamentos por um grupo de moradores do local, sendo obrigada a se retirar do local.
A assistente social e o motorista registraram Boletim de Ocorrência no 1º DP (Distrito Policial) por hostilização. O caso agora será acompanhado pelas autoridades competentes.
Apoio social
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, realiza visitas sociais nos bairros da Cidade com o objetivo de acompanhar as famílias em vulnerabilidade social.
Essas visitas têm por objetivo a inclusão de pessoas vulneráveis no CadÚnico para que possam ter acesso aos benefícios sociais federais, estaduais ou municipais, como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia, Isenção de Taxas em Concursos Públicos e Viva Leite, entre outros.
Os relatórios da equipe de Apoio Social também são elaborados atendendo a requisições de diversos órgãos, como o Conselho Tutelar, Judiciário, Ministério Público, Delegacias de Polícia e Defensoria Pública, entre outros, e são utilizados para auxiliar em processos que visam a proteção de direitos violados.
As assistentes sociais também aproveitam essas visitas para realizar buscas ativas nas residências para constatar as situações de vulnerabilidade social e violação de direitos para orientar as famílias para que elas tenham acesso aos benefícios, à rede de serviços do município e ao sistema de garantia de direitos.
Impedir ou dificultar que equipes sociais realizem o seu serviço atrapalha, portanto, o acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais e à garantia de direitos.
Sem trabalho infantil
Criado pelo governo federal, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.
Em São José, as ações foram intensificadas a partir de 2017, contemplando as crianças e suas respectivas famílias. Em 2021, foram implementadas as rondas Peti, dobrando a abrangência do programa no município.
Em parceria com órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura realiza constantemente ações estratégicas por meio de projetos, programas e serviços.
Entre estas ações, estão a inclusão ou reinserção em atividades escolares, de cultura, lazer e esporte; inclusão em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; trabalho protegido (aprendiz) e atividades para as famílias.
Também há inclusão em programas sociais de transferência de renda, qualificação profissional e atendimento ou acompanhamento social das famílias nos CRAS e nos Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Fiscalização, GCM e PM é positiva no feriado
Para evitar, principalmente, a realização de festas clandestinas em vias públicas e perturbação do sossego público, a equipe das forças de segurança do município intensificaram as ações conjuntas no último final de semana e feriado de segunda-feira (15). Trabalharam lado a lado a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e o Departamento de Fiscalização de Posturas, que integram o programa São José Unida.
A ação conjunta foi mais contundente na região sul do município, particularmente nos bairros Campos dos Alemães e Jardim Morumbi, onde a incidência dessas irregularidades é maior e o principal resultado é que todas as tentativas de festas clandestinas foram impedidas. Além desta, outras atividades específicas também foram realizadas no período.
A equipe da Guarda Civil Municipal, que trabalhou com uma equipe de 33 viaturas (entre carros e motos) e 74 guardas municipais, abordou 85 pessoas e 19 veículos, emitiu 49 multas de trânsito e conduziu duas pessoas ao Distrito Policial. Já o 46º BPM, abordou 119 pessoas, fiscalizou 71 veículos (entre carros e motos), dos quais recolheu três; e lavrou 15 autos de infração de trânsito.
Plano São Paulo
Em 600 dias de ações pautadas pelo Plano São Paulo, o Departamento de Fiscalização realizou 215 impedimentos de eventos irregulares, fez 23.800 vistorias, atendeu 21.935 denúncias de desrespeito à quarentena, bem como autuou 1.395 empresas e interditou outras 305 pelo mesmo motivo.
