Comandante da Aeronáutica disse em artigo publicado no site da FAB, que ‘procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção do KC-390’
A FAB (Força Aérea Brasileira) anunciou que vai reduzir de forma unilateral a encomenda dos cargueiros militares KC-390 Millennium da Embraer, ato inédito e que abre uma crise sem precedentes na história da relação entre a Força Aérea e a Embraer.
A Embraer divulgou uma nota em que afirma que vai estudar “medidas legais” sobre o caso, reiterando sua confiança na qualidade e potencialidade do avião e na parceria estratégica com a FAB (veja a nota na íntegra no final da matéria).
Maior aposta no segmento de defesa e segurança da Embraer, que tem sede em São José dos Campos, o cargueiro KC-390 Millennium foi desenvolvido em parceria com a FAB, que assinou contrato em 2014 para comprar 28 aviões, dos quais apenas quatro já foram entregues. O valor do negócio era de R$ 7,2 bilhões — R$ 11 bilhões hoje, corrigidos pela inflação.
O KC-390 também já foi adquirido pela Força Aérea de Portugal e da Hungria, países membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), além disso o avião é negociado com outros países.
Em maio deste ano, a FAB anunciou que iria reduzir a compra do cargueiro por conta de problemas orçamentários, causados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A época em entrevista ao Jornal Valor Econômico, o Comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, confirmou que, devido a restrições orçamentárias, estava renegociando uma redução de 50% na quantidade de aviões KC-390 “Não só pela pandemia, também pela situação econômica do país nos últimos anos, estamos vendo que nossa capacidade de pagamento não atingirá os compromissos. Nosso cronograma de desembolso atual não está adequado aos recursos que temos recebido nos últimos cinco anos”, afirmou o Brigadeiro.
Nesta sexta-feira (12), em texto publicado no site da FAB, o comandante da Força Aérea Brasileira, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou que o fato “inédito e indesejável” ocorreu por responsabilidade da Embraer.
Segundo o artigo, a proposta da FAB de reduzir de 28 para 15 aeronaves não teria sido aceita pela Embraer.
“Considerando as necessidades de nossa Força Aérea frente aos recursos anualmente disponibilizados, o Alto-Comando da Aeronáutica decidiu por iniciar negociações com a empresa, no sentido de reduzir a quantidade inicialmente contratada, em 2014, de vinte e oito para quinze aeronaves”, apontou Baptista Junior.
FAB diz que pode dobrar a frota de caças Gripen
Enquanto as reduções ocorrem no braço de carga da FAB, a divisão de caça pode ter um pedido atendido: mais caças SAAB Gripen NG. O primeiro avião já está no Brasil voando, fazendo testes e homologações. O contrato com a SAAB prevê 36 jatos, sendo uma boa parte montados no Brasil, em Gavião Peixoto, no interior de São Paulo.
“Compramos o primeiro lote, mas a nossa expectativa é que seja algo em torno de 60 a 70 aeronaves. Em breve, estará na hora de começarmos a falar de um segundo lote”, afirmou o Brigadeiro.
Ainda segundo ele, a FAB tem, esse ano, apenas 50% dos recursos do financiamento dos dois projetos principais, o KC-390 e o Gripen. A falta de recursos também reflete em outras forças: na Marinha a situação é similar com o Programa de Submarinos e no Exército, com o lançador de foguetes ASTROS 2020.
Negociação FAB X Embraer
Ainda segundo o comandante da Força Aérea, a negociação com a Embraer, já deveria ter sido concluída em agosto, mas foi seguidamente estendida, “em busca de uma proposta mais aceitável para ambas as partes”. A data final estabelecida pelas partes para a conclusão do processo foi 11 de novembro.
“Em que pese nosso passado de interesses convergentes e o trabalho harmônico das nossas equipes de negociadores, a Embraer informou a não aceitação da proposta da Aeronáutica”, diz trecho do artigo.
E concluiu o militar: “O Comando da Aeronáutica, ratificando a manutenção do espírito de parceria que sempre existiu entre a FAB e a Embraer, permanecerá envidando esforços junto à empresa no intuito de reduzir a frota de aeronaves KC-390 para os patamares considerados adequados para a Força Aérea Brasileira”.
Abaixo o comunicado da Embraer sobre a decisão da FAB:
Embraer comunica aos seus acionistas e ao mercado que tomou conhecimento nesta data da decisão da União de reduzir unilateralmente em 25% o valor total dos Contratos 002/DCTA-COPAC/2014 e 10/DCTA-COPAC/2014, firmados em 2014 entre a União, a Embraer e uma de suas subsidiárias (“Contratos”). Os Contratos contemplam o fornecimento de 28 aeronaves KC-390 pela Embraer para a União.
Tão logo seja formalmente notificada pela União, a Companhia buscará as medidas legais relativas ao reequilíbrio econômico e financeiro dos Contratos, bem como avaliará os efeitos da redução dos Contratos em seus negócios e resultados.
A Embraer reforça seu compromisso com o projeto KC-390/C-390 Millennium, aeronave multimissão de nova geração, bem como sua crença no potencial de exportação deste produto, que traz inovações únicas em sua categoria e que já foi adquirido por duas nações europeias.
Por fim, a Embraer reitera seu papel de parceira estratégica da Força Aérea Brasileira no desenvolvimento e implantação de soluções e produtos tecnológicos de alto valor agregado, parceria estabelecida há mais de 50 anos.
