Após decisão do Confaz Estados aumentarão valor do ICMS veja as novas alíquotas
A partir desta 5ª feira (1º.fev.2024) os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, ficarão mais caros.
O motivo é o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.
Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.
Veja como ficaram as alíquotas do ICMS por combustível:
• gasolina – imposto subirá de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro, um aumento de R$ 0,15;
• diesel – imposto aumentará de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro, um aumento de R$ 0,12;
• GLP – imposto sairá de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 por quilo e de R$ 2,03 por botijão de 13 kg.
Se considerarmos o atual preço médio da gasolina, que é de R$ 5,56, conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do litro do combustível nos postos passará para R$ 5,71 com o reajuste.
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No caso do óleo diesel, que já teve uma alta no início de janeiro com a retomada da cobrança de impostos federais, o valor médio saltará dos atuais R$ 5,83 para R$ 5,95.
Esse é o 1º reajuste na alíquota do ICMS sobre os combustíveis desde 2022, quando o governo Bolsonaro fixou um teto de 18% na cobrança do imposto a produtos essenciais.
Desde então, as alíquotas passaram a ser em reais por litro, e não mais em percentual sobre o preço estimado.
Diversas entidades criticam a intensidade da alta e o impacto nos preços dos combustíveis para o consumidor, em especial sobre o gás de cozinha.