Foto: GESP
O governador em exercício Felicio Ramuth anunciou o repasse anual de R$ 347 milhões para os 39 municípios da região do Vale do Paraíba por meio dos programas Tabela SUS Paulista e IGM SUS Paulista. Felicio e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, participaram nesta segunda-feira (18) da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde e do Gabinete 3D – Saúde em São José dos Campos.
“A melhoria do sistema de saúde e da prestação de serviço de saúde passa por distribuir melhor os atendimentos nas nossas regiões. Evitando grandes deslocamentos e, na medida do possível, fazer com que cem por cento dos atendimentos aconteçam aqui no Vale do Paraíba e no Litoral Norte com a estrutura de hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais estaduais e regionais. Hoje, a discussão se dá no desenho da ampliação de ofertas com base na tabela SUS Paulista, que injetou R$ 3,5 bilhões na economia estadual para remunerar as Santas Casas e hospitais filantrópicos”, afirmou Felicio.
O investimento foi anunciado diante de prefeitos e representantes de 103 entidades filantrópicas da região que atendem uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas no Vale do Paraíba. O secretário Eleuses Paiva ressaltou a estratégia do projeto de regionalização.
“Estamos aqui discutindo sobre uma gestão personalizada para cada região, com aporte de recursos e remunerando adequadamente os prestadores para as filas andarem. Desde o início do projeto, observamos a discrepância na assistência à saúde nas regiões. Por isso, é compromisso deste governo trabalhar pela equidade social”, disse.
Fila regional
A gestão estadual e os municípios também deram o pontapé inicial para a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão para viabilizar a regulação por região, o que vai dar mais eficiência e transparência às filas por procedimentos do SUS.
IGM e Tabela SUS Paulista
Em 2024, o IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal – destinará cerca de R$ 48,3 milhões aos 39 municípios da macrorregião de Taubaté, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. O aporte estadual contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Pela Tabela SUS Paulista, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, o Governo do Estado vai repassar quase R$ 22 milhões por mês para 103 prestadores filantrópicos da região. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor mensal de pouco mais de R$ 2,9 milhões.
O valor total que a Tabela SUS Paulista está viabilizando a instituições filantrópicas da região alcança R$ 24,9 milhões em novos aportes mensais. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
Gabinete 3D
Para otimizar os serviços oferecidos à população e implementar políticas públicas mais eficientes, o Governo de São Paulo desenvolveu o Gabinete 3D. O projeto visa a articulação entre secretários do Estado e gestores municipais segundo os pilares de diálogo, dignidade e desenvolvimento que regem a administração paulista.
A Secretaria de Estado da Saúde foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.
