Foto: Gov/SP
O Governo de São Paulo apresentou o projeto de concessão das travessias litorâneas, que inclui a substituição das atuais balsas movidas a diesel por 44 novas embarcações e quatro conjuntos de balsas-empurradores. O plano prevê a eficiência na mobilidade e na redução de emissões de carbono na atmosfera.
O presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Edgard Benozatti, explica que as 48 novas embarcações entram em operação até o sexto ano do contrato de parceria público-privada (PPP). A previsão é que os serviços sejam assumidos pela iniciativa privada a partir de 2026.
“No primeiro ano de concessão, já vamos observar uma melhoria de qualidade. Teremos o parceiro privado investindo na operação, à medida que vai comprando e trocando essas embarcações. Teremos um salto no paradigma de qualidade com a substituição por motorização elétrica, estamos falando de potencial redução de 18 mil toneladas de gás carbônico por ano, se considerarmos apenas as travessias litorâneas”, reforça o presidente da empresa pública.
A concessão do sistema de travessias hídricas, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), inclui 14 travessias em cinco regiões de operação no Estado de São Paulo. São elas:
Litoral Norte: São Sebastião-Ilhabela;
Litoral Centro: Santos-Vicente Carvalho, Santos-Guarujá, Bertioga-Guarujá;
Litoral Sul: Cananéia-Continente, Cananéia-Ilha Comprida, Cananéia-Ariri, Iguape-Juréia;
Região Metropolitana de São Paulo: Bororé-Grajaú, Taquecetuba-Bororé e João Basso-Taquecetuba; e
Paraibuna: Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra e Porto Varginha.
A ampliação e modernização do sistema de travessias trará ainda mais benefícios além da sustentabilidade ambiental. Serão alcançadas melhorias na eficiência dos serviços de transporte público, como conforto, redução de filas de espera, consistência nos horários de partida e aumento da segurança para o usuário.
“Todas as travessias terão novas embarcações e serão julgadas pelos mesmos parâmetros de qualidade. Vamos exigir que o concessionário, através do sistema de indicadores, ofereça o mesmo nível de qualidade para as cinco regiões de operação”, reforça Edgard Benozatti.
Características
A padronização da frota será estruturada com base na demanda e infraestrutura terrestre das embarcações: travessias de maior demanda terão embarcações grandes capazes de suportar tal volume e travessias de menor demanda terão embarcações menores com maior frequência permitindo maior número de viagens.
Atualmente, o sistema atende 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos anualmente. O projeto prevê o investimento de mais de R$ 1 bilhão em novos terminais de passageiros, aquisição de novas embarcações, novos flutuantes e ampliação de flutuantes existentes.
Histórico
As audiências públicas para a concessão do sistema aconteceram em 9 de dezembro, em Santos; 11 de dezembro, em São Sebastião; e 12 de dezembro, de forma virtual. Mais informações podem ser encontradas no site https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/travessias-hidricas/.
A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025 e o leilão e assinatura de contrato no segundo semestre de 2025. Será um contrato único que abarcará todas as travessias do estado. A modalidade contratual de concessão patrocinada (PPP) terá duração de 20 anos.
