O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), lançou nesta quinta-feira (14) o Sistema de Monitoramento que permite a detecção de ocupações e desmatamentos por meio de imagens de satélite durante o evento “São Paulo Sempre Alerta”. A cerimônia ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e contou com a participação do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e do secretário da SDUH, Marcelo Branco, além de outras autoridades.
Viabilizado pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC), órgão vinculado à SDUH, o Sistema possibilita, por sobreposição e comparação de imagens, um monitoramento do uso e ocupação dos territórios, ao identificar a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra devido ao solo exposto.
Durante o evento, Marcelo Branco explicou que a ferramenta, lançada em parceria com a Defesa Civil e com a Polícia Federal, é um importante instrumento de antecipação de ações do Poder Público em possíveis novos eventos climáticos extremos. “Essa nossa grande parceria surgiu de um incidente que houve em São Sebastião, na Vila Sahy, para que nós pudéssemos não somente resolver os problemas causados no local, mas também, preparar o estado de São Paulo, para que novas ocorrências não aconteçam”, destacou, ao lado do Cel. Henguel Ricardo Pereira, secretário-chefe da Casa Mitar e coordenador da Defesa Civil do Estado, que no evento apresentou o novo programa estadual SP Sempre Alerta.
A área de cobertura inicial do Sistema é de 12.544,24 Km² abrangendo os municípios do Litoral Norte e das Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo, fortemente afetados pelas mudanças climáticas. Para cobrir toda essa extensão, a SDUH aderiu ao programa Brasil Mais, da Polícia Federal, que já monitorava parte do território. Para complementar o monitoramento de toda a área, houve a contratação do serviço de satélites, com investimentos da ordem de R＄ 1,7 milhão. Futuramente, pretende-se estender o sistema para as demais regiões do Estado.
Desde a assinatura do contrato, realizado em outubro, foram feitos testes e adequações do Sistema para a demanda e ação conjunta dos órgãos do governo do Estado. O próximo passo é a adesão dos municípios ao Sistema, para que os agentes fiscalizadores possam ser municiados do material captado pelos satélites.
O Sistema é um importante passo para a atuação preventiva do poder público para coibir ocupações irregulares e salvar vidas, principalmente em áreas de risco. Será disponibilizada, a cada três meses, uma imagem com resolução de 4,2 metros para o conjunto dos municípios que aderirem ao Sistema.
Na adaptação para a demanda de São Paulo, houve aperfeiçoamento nas modalidades de análise do material obtido, entre elas a possibilidade de programação de satélites com resolução ainda maior, sob demanda, com alto grau de detalhamento das imagens, o que permite o monitoramento mais acurado de áreas vulneráveis ou afetadas por ocorrências.
Ao utilizar as imagens de satélites com a detecção dos alertas, a gestão estadual inova, ao subsidiar e antecipar suas ações em áreas suscetíveis ou afetadas por desastres naturais.
