A Prefeitura de Taubaté irá reajustar em 4,14% o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2024.
De acordo com o órgão municipal, o percentual é referente ao acumulado da inflação entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O contribuinte poderá efetuar o pagamento do IPTU de três maneiras: em dez parcelas mensais, sem desconto; em parcela única no primeiro vencimento, com 10% de desconto; ou em parcela única no segundo vencimento, com 5% de desconto. A Prefeitura espera arrecadar R$ 139,9 milhões com o imposto no ano que vem.
PROJETO.
Desde o fim de 2021, o governo Saud tenta aprovar na Câmara o projeto de revisão da planta genérica. Mas, como o texto enfrenta resistência até entre a base governista, ainda não foi votado.
Segundo o governo Saud, a revisão da planta genérica resultaria em aumento médio de 92% no IPTU – esse aumento iria variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estivesse localizado o imóvel.
O aumento, no entanto, não seria aplicado de uma só vez. O projeto limita o reajuste anual a 20%. Ou seja, seriam aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual fosse atingido.
PLANTA GENÉRICA.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão atenderia o Código Tributário Nacional e apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
