A Prefeitura de São José dos Campos emitiu, nesta terça-feira (4), a primeira notificação à Itapemirim Group Ltda por descumprimento do contrato do transporte coletivo da cidade.
A empresa venceu as licitações dos lotes 1 e 2 do transporte publico da cidade e terá que assumir o sistema, a partir de 15 de maio. O Grupo Itapemirim vive uma crise financeira, junto com envolvimento em denúncias de fraude.
Em manifestação feita nas redes sociais, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) informou que a empresa deveria ter apresentado, nesta segunda-feira (3), o contrato de aquisição dos novos ônibus para que irão operar o sistema do transporte público de São José dos Campos.
O edital prevê uma frota de 543 novos veículos nos dois lotes, sendo 399 deles de grande porte. No entanto, a Itapemirim não apresentou o contrato de aquisição de nenhum veículo.
“Hoje emitimos a primeira notificação à Itapemirim por descumprimento da apresentação do contrato de aquisição dos ônibus a serem utilizados na nova concessão do sistema de transporte público. A empresa tem 72 horas para prestar esclarecimentos”, disse o prefeito de São José dos Campos, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Felicio Ramuth já admite a rescisão do contrato caso a Itapemirim não apresente o contrato de compra dos novos ônibus, conforme prevê a licitação.
“A partir de ontem, passaram a descumprir os contratos. Se não apresentar o contrato de compra dos ônibus, pode levar à rescisão contratual. Temos que fazer tudo de acordo com a lei para que a empresa não possa reverter isso e a prefeitura perca dinheiro. A rescisão contratual tem que ser feita da forma correta, caso aconteça. Estamos acompanhando”, afirmou Ramuth.
Felicio também ressaltou que as atuais operadoras do transporte coletivo em São José tiveram o contrato prorrogado até outubro e garantiu que os munícipes não vão ficar sem o serviço.
“A gente quer veículos novos e o novo sistema, mas temos que fazer da forma correta. Se não cumprir, vai ser penalizada por não cumrpir. Vamos continuar atentos para que o contrato seja cumprido”, completou.
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Foto: Divulgação.
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