Foto: PMJ
A Prefeitura de Jacareí recebeu o Selo Ouro de Qualidade do “Programa Nacional de Transparência Pública 2024” (PNTP). As ações de Transparência Pública promovidas pelo Executivo Municipal atenderam a 100% dos critérios essenciais estabelecidos pela Atricon (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), atingindo nível de transparência ativa de 89,23%. A média dos municípios do Estado de São Paulo é de 63,21%.
Entre os 621 municípios avaliados em todo o estado, somente 18 conseguiram o selo na categoria ouro, sendo Jacareí o município mais bem avaliado do Vale do Paraíba. Em comparação com as dez maiores cidades do Estado de São Paulo, Jacareí fica atrás somente de Sorocaba e Campinas, empatando com São Bernardo do Campo.
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Programa Nacional de Transparência Pública
O Programa Nacional de Transparência Pública analisa, anualmente, a situação de mais de 8 mil portais da transparência, em mais de 5 mil municípios brasileiros, por meio de uma série de critérios preestabelecidos pelo Radar da Transparência Pública Nacional.
Trata-se de um repositório online, que reúne diversas informações referentes à execução das políticas públicas e demais programas desempenhados pelo poder público para manutenção e funcionamento de suas atividades, permitindo, deste modo, que os cidadãos e demais interessados consultem, individualmente, a situação das instituições e o atendimento aos critérios preestabelecidos quanto ao fiel cumprimento do Princípio da Transparência.
