Foto: Divulgação
A tradicional feira livre de Aparecida, no interior de São Paulo, foi desmontada nesta segunda-feira (4) em cumprimento a uma decisão judicial. Os próprios feirantes realizaram a retirada das barracas, liberando a Avenida Monumental, que foi limpa e organizada posteriormente por equipes da Prefeitura.
A decisão foi motivada por uma liminar emitida pela juíza Rita de Cássia Magalhães na última semana, que apontou a necessidade de reestruturação do espaço. Conforme o documento, a feira vinha se transformando em uma ocupação permanente da via, obstruindo a avenida ao longo da semana e desrespeitando a autorização inicial.
A partir de novembro, as novas regras determinam que as barracas poderão ser montadas apenas a partir das 18h das quintas-feiras e deverão ser desmontadas aos domingos, ou nas segundas-feiras em caso de feriado. A medida visa a garantir a organização e a fluidez do trânsito na região, preservando o caráter temporário da feira.
A juíza determinou também a suspensão de novas permissões para bancas até que seja realizada uma reordenação completa da feira. O poder público foi criticado por não garantir a organização do local, permitindo, segundo a magistrada, “um verdadeiro retrocesso na ocupação do espaço público.” O ambiente da feira foi descrito como insalubre, com acúmulo de lixo, dejetos, lonas inflamáveis, fiação clandestina, e falta de acessos para viaturas de emergência, fatores que representam risco à saúde e segurança dos frequentadores.
Em resposta, a Prefeitura de Aparecida publicou uma nota nas redes sociais informando que os feirantes devem obedecer à decisão judicial. O descumprimento poderá acarretar penalidades como multas, desocupação forçada, apreensão de mercadorias e revogação da autorização de uso do espaço público.
