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Data: 05/10/2024

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05/10/2024 07:33

Justiça nega adiamento para exonerar comissionados da Prefeitura de Taubaté

Foto: PMT

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o adiamento do prazo para a Prefeitura de Taubaté realizar a exoneração de 176 comissionados. Além desses, outros 425 que estavam em cargos de confiança também devem retornar às suas funções de origem.

Em junho deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu que os 601 cargos comissionados e funções de confiança eram inconstitucionais.

A lista de exoneração abrange não apenas comissionados, mas também diretores, vice-diretores e coordenadores de escola.

Em resposta, a Prefeitura afirmou que acatará a decisão, embora estivesse buscando uma prorrogação de 60 dias para a exoneração.

Nas redes sociais o prefeito José Saud se manisfestou sobre o ocorrido. Confira a publicação na íntegra:

Queridos cidadãos de Taubaté,

Hoje enfrentamos um desafio: a necessidade de demitir cargos comissionados por uma determinação judicial. É importante lembrar que, ao criar esses cargos, nossa intenção primordial era trazer desenvolvimento para nossa cidade, atraindo profissionais capacitados para áreas estratégicas.

Cada cargo foi pensado meticulosamente, visando acelerar o progresso e elevar Taubaté a novos patamares de desenvolvimento, o que ocorreu, crescemos em desenvolvimento econômico, crescemos e melhoramos o atendimento a população, diminuímos processos que demoravam semanas e até meses para se concluir. Mas, conforme a decisão judicial, estamos cumprindo com a demissão destes cargos, sempre respeitando os processos legais.

Já enviamos para a Câmara dos Vereadores uma reforma administrativa, de acordo com as solicitações judiciais, com o objetivo de regularizar os cargos e manter o ímpeto de crescimento da nossa cidade.

Mesmo com esses desafios, nosso compromisso com o progresso de Taubaté permanece inabalável. Continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que nossa cidade avance, sempre focando no desenvolvimento e bem-estar de cada cidadão.

Conto com o apoio e compreensão de todos nesse momento. Juntos, vamos garantir que Taubaté continue no caminho do desenvolvimento e prosperidade.

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