26/02/2024 10:57

Justiça ordena desocupação imediata dos moradores do Jardim Nova Esperança no Banhado em São José

Foto: Reprodução

A Justiça determinou a remoção imediata dos moradores do Jardim Nova Esperança no Banhado em São José dos Campos. Isso ocorre após a Prefeitura recorrer da determinação anterior de regularização da área.

Segundo o município, o local é área de conservação integral, de domínio público e impassível de regularização fundiária, sendo necessária a remoção imediata dos moradores para evitar a expansão da comunidade e a intensificação de danos ambientais.

A decisão foi tomada em sessão virtual da 2ª Câmara Reservado ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo no sábado (16).

A Justiça atendeu ao recurso, reforçando que a decisão não se refere a desocupação integral do Banhado, mas apenas ao Parque Municipal, que consiste em unidade de preservação.

Além disso, o TJ afirma que a determinação é sustentada também pelo plano de realocação imeditada das famílias apresentado pela prefeitura. Para remoção dos moradores da área, foi autorizado inclusive o uso de reforço policial.

Por meio de nota, a Prefeitura de São José dos Campos afirma que respeita e cumpre todas as decisões judiciais e, neste caso, aguarda ser oficialmente notificada para se manifestar.

Já a Associação dos Moradores do Banhado diz que irá se reunir em uma assembleia na noite desta segunda-feira (18), às 19h na quadra do Banhado para decidir quais serão os próximos passos.

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