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Manoel Marcos de Jesus Ferreira, ex-prefeito de Ilhabela,foi condenado a devolver aos cofres públicos, mais de meio milhão de reais, por ter comprado grama para a cidade com um valor muito acima do mercado.
A juíza local, Bruna Lyrio Martins, determinou que o ex-prefeito Manoel Marcos devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 588.351,91, referentes ao superfaturamento da compra da grama. A sentença foi proferida no dia 16/01/2024, após a análise dos cálculos apresentados pela Prefeitura de Ilhabela, que foi a autora da ação contra o ex-prefeito. Segundo a denúncia, Manoel Marcos comprou grama para o município quando estava Prefeito por um valor 1.200% maior do que o praticado no mercado.
A juíza considerou que houve dano ao erário e enriquecimento ilícito do ex-prefeito Manoel Marcos, além de violação aos princípios da administração pública. Além da devolução do dinheiro, o ex-prefeito também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.
A decisão não cabe recurso, pois transitou em julgado, assim o ex-prefeito terá que fazer o pagamento do débito em 15 dias úteis, sob pena de multa e penhora de bens.
A defesa do ex-prefeito Manoel Marcos, não se manifestou sobre o caso até o momento.
