Prefeito pede autorização para contratar empréstimo de R$ 225 milhões com o BNDES

O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), enviou à Câmara Municipal um projeto que solicita autorização para contratar uma operação de crédito de R$ 225 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A proposta foi protocolada na sessão da última quinta-feira (13) e seguirá para análise das comissões permanentes antes de ser votada em plenário.

O financiamento será realizado por meio do PMAT, programa do BNDES destinado à modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos. Segundo o planejamento encaminhado pela Prefeitura, os recursos seriam utilizados de forma escalonada: R$ 103,2 milhões em 2026, R$ 98,7 milhões em 2027 e R$ 23 milhões em 2028.

As condições do programa prevêem juros anuais próximos de 12,35% e prazo de pagamento de até 20 anos.

Na justificativa apresentada ao Legislativo, o prefeito afirma que o empréstimo é essencial para viabilizar um amplo pacote de modernização administrativa e tecnológica. Entre as áreas que devem receber investimentos estão:

• Educação: renovação tecnológica da rede municipal, com ampliação do acesso a ferramentas digitais para estudantes e professores;

• Mobilidade: instalação de pátios de abastecimento para ônibus elétricos;

• Segurança: expansão dos serviços do Centro de Segurança e Inteligência (CSI);

• Saúde: modernização dos sistemas e integração de plataformas;

• Gestão pública: aprimoramento da administração tributária e maior digitalização de processos.

O prefeito argumenta que os recursos permitirão ao município superar limitações estruturais, como a defasagem tecnológica dos equipamentos públicos e a falta de integração entre sistemas. Segundo ele, a integração tecnológica deve reduzir custos, acelerar processos administrativos e ampliar a transparência.

Anderson Farias também destaca que as ações previstas fortalecerão a sustentabilidade financeira, melhorarão a eficiência da gestão municipal e contribuirão para a mobilidade sustentável, a segurança e a qualidade de vida da população.