São Paulo propõe recriação da taxa do lixo e aumento do IPTU

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PMDB), vai enviar para a Câmara Municipal um pacote de medidas fiscais. São dois projetos polêmicos que alteram as regras da aposentadoria dos servidores, a base de cálculo do IPTU, a criação de uma nova taxa para arcar com os custos da coleta de lixo e a redução de impostos para nove setores da economia. O pacote foi apresentado aos vereadores aliados na quinta-feira, 26, e gerou forte reação.

A revisão da Planta de Valores, que fixa o valor do IPTU, deve ocorrer sempre no primeiro ano de mandato de cada prefeito, de acordo com a valorização ou desvalorização de imóveis e terrenos da cidade. Está quase certo que os bairros que receberam estações de metrô nos últimos anos – Campo Belo e Moema, na zona Sul; Pinheiros, na Oeste; e Higienópolis, na área central terão aumento no imposto. Regiões que enfrentam desvalorização, caso do Morumbi, na zona Sul, devem ter o IPTU reduzido.

A nova taxa do lixo foi regularizada ano passado, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, e vale para todos os municípios do Brasil. A briga para fixar o valor da taxa vai ficar para os vereadores. Nove grupos podem ter redução nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços.

A lista inclui negócios relacionados a eventos, turismo, aplicativos, empresas de call center, franquias e cursos de educação a distância, entre outros. Ricardo Nunes vai precisar de dois terços dos votos na Câmara para aprovar uma nova mudança na previdência. Seria a segunda alteração em três anos. O prefeito quer equiparar a idade mínima para se aposentar à regra federal: 65 anos para homens e 63 para mulheres.