Servidores municipais de Caraguatatuba anunciam paralisação por reajuste salarial e benefícios

Os servidores municipais de Caraguatatuba decidiram paralisar as atividades nesta quinta-feira (28) em protesto pela Campanha Salarial 2025/2026. A mobilização, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Municipais, terá início às 7h30, em frente ao Paço Municipal. O horário de encerramento ainda não foi definido.

A paralisação deve atingir todos os setores da administração, exceto os serviços de saúde considerados essenciais, como emergências. A categoria reúne cerca de 5 mil servidores e reivindica 15% de reajuste salarial, além de vale-refeição de R$ 30 e vale-alimentação de R$ 710.

Outros pontos da pauta incluem melhores condições de trabalho, adicional de insalubridade, combate ao assédio moral e sexual, defesa dos serviços públicos, convocação de aprovados em concursos anteriores, abertura de novos certames, liberação de dirigentes para atuação sindical e respeito ao direito de livre associação.

A decisão pela paralisação foi aprovada em assembleia no dia 5 de agosto e confirmada no último sábado (23). O aviso de greve foi protocolado nesta segunda-feira (25) na Prefeitura, na Câmara Municipal e no Ministério Público.

Impasse

Apesar de a data-base da categoria ser 1º de janeiro, as negociações da campanha salarial ainda não avançaram, o que, segundo o sindicato, motivou a paralisação.

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de nota, questionou a legalidade da paralisação. Após análise jurídica, o município alegou que a comunicação não atende aos requisitos exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a associação responsável não possui registro válido junto ao Ministério do Trabalho, o que a impediria de ser reconhecida como entidade sindical.

“Vale ressaltar o compromisso do Governo Municipal em manter o diálogo com os servidores e garantir a prestação dos serviços indispensáveis à população”, informou a Prefeitura em nota.