TSE suspende cassação e Ortiz Junior retorna ao mandato na Alesp

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na quarta-feira (10) uma tutela cautelar que suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia cassado o mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Cidadania), conhecido como Ortiz Junior, por infidelidade partidária.

Com a decisão, Ortiz retorna imediatamente ao cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o julgamento definitivo do recurso no TSE. O ministro determinou ainda a comunicação imediata ao TRE-SP.

A cassação havia sido publicada no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (11), prevendo a posse da suplente Damaris Moura (PSDB) nesta segunda (14). O ato, assinado pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), foi suspenso com a liminar.

O processo contra Ortiz foi movido pelo PSDB e por Damaris, que alegaram infidelidade partidária. O parlamentar deixou o PSDB após as eleições de 2022, chegou a se filiar ao Republicanos em 2024 para disputar a Prefeitura de Taubaté, retornou ao PSDB em seguida — mas a refiliação foi considerada nula — e depois migrou para o Cidadania, partido que integra a mesma federação.

O julgamento no TRE-SP, realizado em 1º de julho, terminou em 4 a 3 pela cassação. Para o relator Rogério Cury, não houve justa causa para a desfiliação, posição seguida pelo presidente da Corte. A defesa de Ortiz argumenta que ele foi alvo de perseguição dentro do PSDB e que sua filiação ao Cidadania não desrespeita a federação partidária.

Nota oficial

Em comunicado, Ortiz Junior afirmou estar confiante no retorno ao mandato, ressaltando a legitimidade da sua eleição como primeiro suplente em 2022. Ele agradeceu o apoio recebido e disse que seguirá trabalhando “pela melhoria da qualidade de vida da população do estado de São Paulo, principalmente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba”.