A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quarta-feira (10) a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024-2028. A solenidade será às 9h no auditório do Paço Municipal.
O pleito para o cargo ocorreu em outubro, e 15 candidatos foram eleitos para o Conselho Tutelar. São José possui três unidades do colegiado, distribuídas nas regiões centro, sul e leste. Cada uma vai receber cinco conselheiros, que vão atuar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O órgão foi criado para garantir que a sociedade e as autoridades cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando os direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral.
O conselho é acionado nos casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de risco pessoal ou social, como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.
Contatos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Avenida João Guilhermino, 429, Centro
3921-1440
Conselho Tutelar
Sul
Avenida Cidade Jardim, 5431, Bosque dos Eucaliptos
3934-7005
E-mail: ctsul@sjc.sp.gov.br
Centro
Rua José Mattar, 175, Jardim São Dimas
3921-8705
ctcentro@sjc.sp.gov.br
Leste
Rua dos Trevos, 56, Jardim Motorama
3922-7418
ctleste@sjc.sp.gov.br
