A Petrobrás reajustou o preço do diesel nas refinarias em quase 9%, após 85 dias de estabilidade, segundo anúncio desta terça-feira (28). O aumento começa a valer na quarta-feira.
Com a mudança, o valor médio do combustível vendido às distribuidoras vai de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
“Esse ajuste é importante para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”, disse a companhia em comunicado.
A estatal diz ainda que o aumento reflete parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio.
O repasse do aumento para as bombas, nos postos, depende de uma série de questões, como margens de distribuidoras e revendedoras, misturas de biodiesel, assim como tributos.
Política de preços da Petrobrás não muda
Na tarde de ontem, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, convocou coletiva de imprensa para reforçar que não haverá mudança na política de preço dos combustíveis da empresa.
“Entendo como uma oportunidade para mostrar como a Petrobras tem participado de tudo isso. Começo afirmando que não há nenhuma mudança na política de preço da Petrobras. Continuamos trabalhando da forma como sempre trabalhamos”, disse.
O anúncio foi feito após repercussão de comentário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que disse que chegou a falar com o ministro de Minas e Energia sobre como diminuir o preço dos combustíveis.
ICMS é mesmo culpado?
O presidente tem atribuído o preço alto da gasolina e de outros combustíveis a um imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Bolsonaro chegou a afirmar que o valor tem subido por
uma “ganância” de governadores. O litro do combustível já passou de R$ 7 em algumas regiões.
Dados oficiais, porém, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.
O que compõe o preço do combustível?
O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):
Preço do produtor – (refinarias da Petrobras e importadores);
Preço do etanol – o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
Tributos federais – PIS, Cofins e Cide; Imposto estadual – ICMS;
Distribuição, transporte e revenda.
O que diz os Governadores?
Governadores do Espirito Santo, Rio de Janeiro e Roraima já admitem reduzir o ICMS sobre o combustível, e possivelmente vão cobrar para que o Governo de São Paulo Faça o mesmo. A receita dos estados com o ICMS sobre os combustíveis já é 4,5% maior que em 2019.
A explicação está na forma como o ICMS é cobrado. O imposto é calculado por meio de um percentual sobre o preço, a alíquota. Por exemplo, em São Paulo, esse percentual é de 25%. Por isso, se o preço sobe, o valor efetivo do imposto também aumenta, mesmo que não tenha havido nenhuma mudança na alíquota ou na metodologia de cobrança.
A alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a o etanol hidratado combustível (EHC) desde de 15/01/2021 ficou sujeita a um complemento de 1,3% (um inteiro e três décimos por cento), passando as operações internas indicadas a ter uma carga tributária de 13,3% (treze inteiros e três décimos por cento).
Vale mencionar que não altera a carga tributária acima, a adição de biodiesel ao óleo diesel, para a fabricação da mistura óleo diesel/biodiesel.
O aumento no valor do Diesel deve impactar diretamente o custo dos transportes e alimentação, e já está sendo repercutido na região. Veja matéria veiculada nesta manhã na rádio Jovem Pan, São José dos Campos.
Veja também:
