25/05/2024 18:21

Prazo de sugestão para concessão do aeroporto vai até quarta

A Prefeitura de São José dos Campos concluiu na última sexta-feira (20) o ciclo de audiências públicas sobre a concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf, mas os munícipes ainda podem encaminhar sugestões até a próxima quarta-feira (25).

As colaborações podem ser enviadas para o e-mail aeroporto.sjc@sjc.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico ou no Departamento de Recursos Materiais.

As perguntas e dúvidas que foram apresentadas durante as seis audiências presenciais serão respondidas e publicadas até o fim desta semana. As sugestões da população vão ajudar na elaboração do edital de concorrência pública para concessão do aeroporto à iniciativa privada.

A expectativa é que o edital seja lançado ainda em setembro e que o processo seja concluído este ano com o novo concessionário assumindo a operação do aeroporto a partir de janeiro de 2022.

O processo de concorrência pública do aeroporto também vai contar com a anuência da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura.

Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.

O processo de concessão do Aeroporto Urbano Stumpf à iniciativa privada teve início em janeiro com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.

A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Audiências públicas

A consulta pública sobre a concessão do aeroporto foi realizada em 6 regiões diferentes de São José em reuniões presenciais. A divulgação foi feita por meio de cartazes, faixas nos bairros, chamadas em emissoras de rádio, publicações em jornal de grande circulação, entre outras iniciativas.

Com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos e dar ainda mais transparência ao processo, todas as audiências foram transmitidas pelos canais oficiais da Prefeitura no Facebook e no Youtube.

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